A quem o Estado deve servir? – por Giuseppe Riesgo

“O Estado é aquela grande ficção onde todos pensam poder viver às custas de todo mundo”. Foi com essa célebre frase, ainda no século XIX, que Frédéric Bastiat evidenciou os incentivos nas relações humanas com o poder público. A reflexão é marcante, porque evidencia um comportamento comum de uma parcela da sociedade: a ideia de que o Estado serve a si mesmo e à revelia de quem o financia.

É um erro grave, ainda que comum. Tais movimentos são facilmente identificados e podem ser exemplificados pelo o que vem ocorrendo, especialmente no segundo semestre, na Assembleia Legislativa do RS.

Desde que a reforma nas carreiras, as privatizações e o expressivo aumento nas receitas tributárias do Estado revigoraram as contas públicas e colocaram o Estado numa conjuntura mais confortável, que uma enorme pressão sindical por aumento nas despesas começou a ocorrer.

A avalanche de planos de carreiras dos mais diversos Poderes e Órgãos, além das pressões por recomposição salarial evidenciaram a quem o RS, historicamente, serve: aos sindicatos e demais grupos de interesse organizados.

O movimento chama a atenção, porque há poucos meses nós ainda atrasávamos salários e vivíamos à beira do precipício na oferta de serviços públicos à população gaúcha. Bastou uma leve melhora na conjuntura fiscal para a pressão por mais gastos voltar. Só que tal comportamento escapa àqueles que pagam por tudo isso: o povo.

A grande verdade é que o nosso país conseguiu estabelecer uma lógica perversa na relação entre o setor privado e o setor público. Enquanto um vivencia uma crise histórica, com desemprego recorde e 20 milhões de pessoas abaixo da linha da pobreza, o outro setor (que é sustentado pelo primeiro) nunca esteve tão bem.

No pós-pandemia, foi corriqueira a notícia de estados e prefeituras superando passivos históricos e concedendo aumentos àqueles que – além de terem seus empregos garantidos -, agora garantem recomposições para se livrar da crise econômica que assola a todos os brasileiros depois da pandemia.

É por isso que a lógica no setor público precisa mudar. Não faz sentido seguir mantendo uma parcela da sociedade alheia aos problemas que a imensa maioria dos brasileiros convive há décadas.

Ou nós colocamos o Estado a servir àqueles que o sustentam ou seguiremos segregando a sociedade entre suseranos e vassalos no atual jogo político-econômico do país.

Ou representamos aqueles que sustentam isso tudo e não podem se organizar em grupos de pressão para visitar gabinetes parlamentares ou nunca mudaremos essa relação de servidão para com o Estado.

Ou representamos a maioria silenciosa em prol de um Estado que sirva ao povo ou o corporativismo seguirá ganhando terreno às custas do pagador de impostos.

Em síntese: ou acordamos ou a captura do Estado seguirá incólume às expensas da população. A responsabilidade fiscal é uma estrada longa e que não permite desvios. Não é possível que em meses comprometamos o árduo trabalho fiscal dos últimos anos.    

(*) Giuseppe Riesgo é deputado estadual e cumpre seu primeiro mandato pelo partido Novo. Ele escreve no Site todas as quintas-feiras.