BASTIDORES. Câmara sem diretrizes, as emendas, Blattes e Badke, distanciamento social, Santa Marta

Por Maiquel Rosauro

Uma das principais novidades apresentadas pela Câmara de Vereadores de Santa Maria, em 2021, está com os dias contados. Ainda este mês será revogado o inédito programa de diretrizes da Casa, inserido na lei do Plano Plurianual (PPA) do Executivo, em agosto. A iniciativa chama atenção por possuir metas e indicadores que deveriam ser colocados em prática nos próximos quatro anos.

Entre as diretrizes estava, por exemplo, a abertura de 20 Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), cinco por ano; e 9 mil pedidos de informações e providências (mil em 2022; 2 mil em 2023; 2,5 mil em 2024 e 3,5 mil em 2025). As ações propostas são obrigatórias, mas as metas são quantitativas, o que significa que poderiam ou não ser atingidas.

O programa foi criado pela Comissão de Orçamento e Finanças (COF) e visa adaptar o Parlamento à Emenda Constitucional 109/2021 (109/2021), que inseriu à Carta Magna um parágrafo que obriga órgãos e entidades da administração pública, individual ou conjuntamente, a realizarem avaliação das políticas públicas e mensuração de resultados. Porém, faltou diálogo com os setores da Casa que seriam atingidos pela iniciativa, o que gerou pressão interna pela revogação.

Como as diretrizes estão anexadas em uma lei de autoria da Prefeitura, o Parlamento solicitou ao Executivo que encaminhasse um projeto de lei para alterar o PPA. A proposta chegou ao Legislativo nesta segunda-feira (6) e tramitará em regime de urgência (AQUI).  

Para mais detalhes sobre o programa de diretrizes da Câmara, confira matéria que o Site publicou em agosto (AQUI).

Maneco, o águia

Manoel Badke – Maneco (DEM), o vereador mais experiente do Legislativo, viu que o colega Ricardo Blattes (PT) colou na camisa um adesivo onde se lia “Fora Bolsonaro”. O que o democrata fez? Chamou este repórter para que registrasse uma foto com o colega petista, logo após a reunião da COF. O resultado (ao qual Maneco deve estar rindo até hoje), você confere abaixo.

Emendas impositivas

A COF realizará reunião extraordinária na manhã desta terça-feira (7). Após o encontro, deve ser divulgada a lista com as 212 emendas impositivas protocoladas pelos 21 vereadores.

Para 2022, os edis têm à disposição R$ 8.449.065,47 para emendas impositivas, o que significa o valor máximo de R$ 402.336,45 para cada um. Metade desta quantia (R$ 201.168,23), obrigatoriamente, será destinada para a Saúde.

O problema é que nem todos os vereadores conseguiram fechar suas emendas nos R$ 402 mil disponíveis, apresentando um valor menor. O que fazer com o volume que sobrou? Essa é uma discussão que iniciou na reunião ordinária da COF, no início da tarde da última quinta (2), e que deverá ser solucionado nesta semana.

Para entender melhor a dinâmica das emendas impositivas, confira matéria que o Site publicou em novembro (AQUI).

Revogado

A Mesa Diretora do Legislativo revogou a Ordem de Serviço que dava fim ao distanciamento social nas dependências do Parlamento. A medida havia sido adotada na quinta, em uma decisão política para ampliar o número de visitantes na Casa (AQUI). Com a revogação, as galerias do Parlamento voltarão a ter assentos de uso proibido.

Santa Marta

A sessão plenária desta terça (7) será realizada na Escola Marista Santa Marta, a partir das 15h. No local, haverá expediente nobre em homenagem aos 30 anos do início da ocupação do Bairro Nova Santa Marta.

Confira a programação de aniversário do bairro (AQUI).