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CÂMARA. Vereadores decidem hoje se atividades religiosas são ou não “essenciais” em Santa Maria

Iniciativa, na prática, proibirá o fechamento de templos durante pandemia

Alexandre Vargas retoma, nesta quinta-feira (2), discussão que teve início em meados do ano passado (Foto Câmara/Divulgação)

Por Maiquel Rosauro

Parece notícia velha, mas é bem atual: nesta quinta-feira (2), os vereadores de Santa Maria votam Projeto de Lei Substitutivo 9/2021, de autoria do vereador Alexandre Vargas (Republicanos), que reconhece atividades religiosas como essenciais para a população em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais no município. A proposta entra em pauta no momento em que chega ao país a nova variante do covid-19, ômicron.

O vereador havia apresentado a iniciativa em 10 de dezembro do ano passado, via Projeto de Lei 9158/2020. A proposta, no entanto, foi arquivada em 30 de dezembro.

Quase um ano depois, em 18 de novembro, Vargas desarquivou o projeto e, quatro dias depois, apresentou o substitutivo. O texto original não especificava o alcance da lei, enquanto o novo projeto determina sua validade para Santa Maria.

O substitutivo também determina que, para a aplicação da lei, devem ser observadas as recomendações remetidas, em cada caso, via Decreto Estadual expedido pelo Governo do Estado. Para que saia do papel, a proposta precisa ser aprovada em Plenário e sancionada pelo prefeito.

Desde o início da pandemia de covid-19, Santa Maria registrou 833 mortes por covid-19. Mais de 45 mil pessoas foram infectadas no município.

Nesta quarta-feira (1º), a Organização Mundial de Saúde (OMS) afirmou que é esperado aumento no número de casos da covid-19 no mundo, em função da ômicron, variante descoberta na África do Sul. No Brasil, já foram confirmados três diagnósticos da nova cepa, que aparenta ser mais contagiosa que as outras variantes.

Igrejas essenciais

Em julho de 2020, Vargas apresentou um projeto de lei semelhante à proposta atual. A ideia era fazer com que igrejas, templos religiosos de qualquer culto, e as comunidades missionárias fossem reconhecidas como atividades essenciais. Na prática, a proposta tem o mesmo intuito do texto atual: proibir o fechamento das igrejas durante a pandemia.

A iniciativa, no entanto, não vingou e foi retirada de pauta pelo autor no fim do ano passado. Para relembrar as motivações do projeto, confira matéria que o Site publicou em julho de 2020 (AQUI).

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