Assembléia. Na comissão de Economia, destaque maior foi a crise ianque. Mas não apenas ela
A Agência de Notícias da Assembléia Legislativa continua, nesse recesso parlamentar, produzindo reportagens com o balanço das atividades do primeiro semestre. Agora, é a vez da Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável, presidida pelo deputado do PSB, Heitor Schuch.
A discussão sobre o Código Florestal e a reserva legal, que foi destaque na comissão de Agricultura, também na CEDs mereceu espaço, inclusive com a presença do ministro de Meio Ambiente, Carlos Mink (foto). Mas nada superou, provavelmente, o debate em torno dos efeitos da crise ianque sobre a economia gaúcha. Para saber mais, confira o texto assinado pelo jornalista Leonel Rocha, com foto de Fabio Rodrigues Pozzebom, da Agência Brasil. A seguir:
Crise econômica e reserva legal pautaram debates na Comissão de Economia
A crise econômica mundial e a reserva legal para preservação ambiental em propriedades rurais foram os dois principais temas que pautaram os debates na Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável (CEDS) da Assembleia Legislativa durante o primeiro semestre deste ano. De acordo com o presidente do colegiado, deputado Heitor Schuch (PSB), o ponto alto da agenda da CEDS foi a realização de audiência pública com a presença do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. Na ocasião, foram anunciadas importantes mudanças no Código Florestal relativas às regras para a agricultura familiar. As medidas atendem grande parte das reivindicações dos agricultores familiares. Mas ainda é preciso avançar em alguns pontos, destacou Schuch. O socialista cita ainda os debates sobre o Piso Salarial Estadual, o pré-sal e a inovação tecnológica entre as questões que mais chamaram a atenção dos parlamentares nos primeiros seis meses de 2009.
Teatro lotado
A audiência pública com o ministro Minc, realizada em 25 de junho, mobilizou toda a Assembleia gaúcha e centenas de pessoas organizadas em entidades de agricultores, trabalhadores rurais, ambientalistas, dirigentes sindicais, empresas de produção agrícola e do agronegócio, além de lideranças políticas e população em geral. Mais de 800 pessoas lotaram o Teatro Dante Barone enquanto outras 400 pessoas acompanharam o debate por telão nas salas das comissões e no Plenarinho da Casa. Entre as medidas divulgadas por Minc, destaque para a admissão de até 100% da área de preservação permanente no cálculo do percentual de reserva legal (a média e grande agricultura serão discutidas separadamente), garantia de tratamento diferenciado para a agricultura familiar, com até quatro módulos fiscais (no RS alcança até 100 hectares), e a criação do Programa Federal de Apoio à Regularização Ambiental da Agricultura Familiar com o objetivo de promover a regularização das propriedades e posses do agricultor familiar…
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