Na Justiça. PMDB e Frentão agem contra Pimenta e Valdeci e esquentam período pré-eleitoral

São três ações: uma no Ministério Público, bancada pelo Frentão Oposicionista como um todo, com a assinatura dos presidentes dos cinco partidos (PMDB, PPS, PP, DEM e PSDB) que o compõem. Outras duas diretamente à Justiça Eleitoral, tendo como autores o Frentão como um todo e o PMDB, individualmente. As três têm alvos bastante claros: o pré-candidato do PT, Paulo Pimenta, e o prefeito municipal, Valdeci Oliveira. O advogado que representa o Frentão e o PMDB é Robson Zinn.

Desdobrando:

Ao Ministério Público Estadual, as siglas reunidas no Frentão pedem uma “investigação judicial por possível ato de impobridade administrativa”. Segundo o documento entregue ao MP nesta sexta-feira, “Valdeci Oliveira utiliza-se de obras financiadas pela Prefeitura para divulgar suas realizações através de inserções publicitárias no jornal, rádio e televisão. Já Paulo Pimenta vincula sua imagem à de Valdeci Oliveira e à de Lula para criar a falsa impressão de que tais obras ocorrem em Santa Maria graças a sua ação como parlamentar”.

O Frentão quer que o Ministério Público investigue a situação e que entre com uma “ação civil pública”, para o “ressarcimento aos cofres da municipalidade” do que foi gasto no que o autor da representação considera ter sido um crime.

Os autores da ação também fazem alguns pedidos para o MP. Entre eles que seja retirado do site oficial do município “qualquer tipo de propaganda de obra ou ação que não tenha o foco educativo ou informativo, em especial o jornal Santa Maria Noticias o link que determina a demonstração das ações futuras do PAC, pois tratam de possibilidades de excussão de obra e não efetiva realização.”

Também quer a busca de todos os exemplares do jornal Santa Maria Notícias que, com seus 25 mil exemplares, se caracterizaria também como propaganda extemporânea da candidatura de Pimenta. 

A ação também investe contra o programa Santa Maria em ação, veiculado na RBS-TV – querem que seja requisitada “copia de todas as inserções publicitárias” e o fornecimento, pela emissora, “da grade de inserção de tal chamada nos últimos 120 dias”, além da “juntada da nota fiscal de pagamento”

Especificamente em relação a Paulo Pimenta, o Frentão quer que o Ministério Público requisite a entrega dos exemplares do jornal “30 anos em 3”, além de proibir a sua distribuição.

Quanto aos jornais, a ação pretende que o Ministério Público requisite ao Diário de Santa Maria e A Razão “os gastos de publicidade da Prefeitura Municipal e do Governo Federal, afora a cópia do material publicado nos últimos 120 dias”.

Já na Justiça Eleitoral são duas ações idênticas, uma pelo Frentão, outra pelo PMDB.

Trata-se, aqui, de “representação por propaganda eleitoral extemporânea e ato de improbidade administrativa” contra o deputado Paulo Pimenta e o prefeito Valdeci Oliveira. O mote é o show do cantor Daniel, realizado em 24 de maio.

De acordo com o Frentão e o PMDB, o parlamentar e o chefe do Executivo se aproveitaram “indevidamente do espaço para fortalecer a imagem do pré-candidato Paulo Pimenta”. Para comprovar sua tese, os autores anexaram um DVD e matérias jornalísticas sobre o evento. As partes também pedem que o material seja enviado ao Ministério Público, para que o processo se amplie também no âmbito da improbidade administrativa e não apenas no eleitoral.

A razão seria, nos termos da ação, porque “ foi alardeado pela própria imprensa local que tal show teve um custo de aproximadamente R$ 150.000,00… sem que se efetivasse qualquer tipo de licitação “

Essa é a informação.

COMENTÁRIO CLAUDEMIRIANO: a decisão dos oposicionistas, a par de sua legitimidade, dá bem a medida do que se espera nessa campanha eleitoral. É razoável supor que haverá uma resposta. Não sei em que medida. Como também posso imaginar que isso se dará ao longo de todo o período que desembocará em 5 de outubro. A Justiça, enfim, terá trabalho, não tenho dúvida.

EM TEMPO: é óbvio que o sítio está mais que aberto ao outro lado. Se o prefeito e o deputado quiserem, terão o mesmo espaço para se manifestar.

EM TEMPO (2):  nos próximos dias, estaremos divulgando as regras próprias do sítio para a cobertura eleitoral.