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FORMIGUEIRO. Mesa Diretora da Câmara apresenta projeto que reduz salário dos vereadores em 46,59%

Caso aprovada, iniciativa passará a valer a partir da próxima legislatura

Proposta será votada pelos vereadores de Formigueiro na sessão da próxima segunda-feira (20), no final da tarde (Foto Divulgação)

Por Maiquel Rosauro

Os vereadores de Formigueiro votarão, na próxima segunda-feira (20), projeto de lei que reduz os próprios salários. A iniciativa, protocolada pela Mesa Diretora em novembro, visa a redução de custos e, se aprovada, passará a valer a partir da próxima Legislatura, que inicia em 2025.

Hoje, o salário do presidente da Câmara de Vereadores de Formigueiro é R$ 3.932,41, enquanto os demais parlamentares recebem R$ 2.621,60. O projeto de lei da Mesa Diretora prevê subsídio de R$ 2,1 mil para o presidente e R$ 1,4 mil para os outros edis, ou seja, uma redução de 46,59% em ambos os casos.

“O objetivo é que os vereadores recebam um salário-mínimo nacional e o presidente um salário-mínimo e meio. O valor de R$ 1,4 mil foi definido tendo em vista ser a previsão econômica para o salário-mínimo em 2025”, explica o presidente da Câmara, Pablo Milani (MDB).

O projeto, cuja ideia partiu de Milani, só saiu do papel porque recebeu o apoio dos outros três vereadores que compõem a Mesa Diretora: Cristiano Cassol (MDB), Gustavo Oliveira (MDB) e Frank Bordignon (MDB). A proposta recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e na Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT).

De acordo com o presidente, a medida entrará em vigor apenas no próximo mandato porque a Constituição Federal não permite modificar os subsídios na atual legislatura.

“Nosso município possui um orçamento limitado, mas essa é uma alternativa que vai economizar cerca de R$ 700 mil por mandato aos cofres públicos, possibilitando novos investimentos importantes”, projeta Milani.

A proposição prevê ainda desconto no subsídio de R$ 350 a cada ausência injustificada na ordem do dia de uma sessão e R$ 100 a cada ausência injustificada em reunião de comissão.

É esperado um grande público na sessão de segunda-feira (20), que iniciará às 18h. Os trabalhos também poderão ser acompanhados pela fanpage da Câmara (https://www.facebook.com/camaradeformigueiro).

Confira, na íntegra, o projeto de Lei da Mesa Diretora (AQUI).

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