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ELEIÇÕES 2022. Desde este sábado, candidato a qualquer cargo em 2 de outubro não pode ser preso

Norma legal visa garantir equilíbrio da disputa eleitoral. Mas existem exceções

Para o segundo turno, a norma começa a valer em 15 de outubro, informa o Tribunal Superior Eleitoral (Foto Antonio Augusto/TSE)

Reproduzido do Site do Correio do Povo / Com informações d’O Estado de São Paulo

A partir deste sábado, 17, a 15 dias do primeiro turno das eleições, candidatos a qualquer cargo não podem mais ser presos. A exceção estabelecida pela lei eleitoral é em casos de flagrante.

“Ocorrendo qualquer prisão o preso será imediatamente conduzido à presença do juiz competente que, se verificar a ilegalidade da detenção, a relaxará e promoverá a responsabilidade do coator”, diz a lei.

A norma visa garantir o equilíbrio da disputa eleitoral e o pleno exercício das atividades de campanha, além de evitar que prisões sejam utilizadas como estratégia política. Para o segundo turno, a norma começa a valer em 15 de outubro.

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