Por Paulo André Dutra (texto e fotos) / Da Assessoria de Comunicação do Sinprosm
Na terceira paralisação da campanha salarial de 2023 nesta terça-feira (9), os professores municipais de Santa Maria intensificaram a pauta de reivindicações, com foco nas demandas à Secretaria Municipal de Educação. A concentração aconteceu durante a manhã na Praça do Fórum, próximo à sede da pasta.
A paralisação superou a estimativa inicial de 50% dos professores, aproximando-se de 60%. Na concentração, 42 escolas estiveram representadas, além de grupo representativo de professores aposentados. “A categoria entendeu o chamado para a mobilização e está acompanhando com unidade o calendário definido em assembleia”, afirmou a coordenadora de Organização e Patrimônio, Juliana Moreira.
Definido na assembleia de representantes sindicais, o local objetivou dar visibilidade às pautas pontuais que as próprias escolas trazem ao sindicato, a fim de acelerar o processo de decisão da gestão: falta de professores, reposição de professores aposentados ou afastados, contratação de estagiários e monitores, sobrecarga de trabalho das gestões, prédios com problemas estruturais, obras atrasadas, demora na criação de projeto para recuperação de aprendizagens, apoio em saúde mental de alunos e professores, segurança, dentre outros assuntos.
“Discutimos bastante nas últimas semanas a questão do medo nas escolas. Precisamos atacar a raiz do problema, e não só os fatos. Para que serve botão de pânico em escola que não tem nem muro?”, destacou a coordenadora de Educação Infantil, Deise da Silva.
Uma das reivindicações atuais mais relevantes para a categoria, a hora-atividade esteve também presente em grande parte dos discursos. Segundo a Lei do Piso Nacional dos Professores, a jornada do trabalho deve ser cumprida dois terços em sala de aula e um terço em atividades extraclasse, como planejamento, formações pedagógicas, reuniões, assuntos burocráticos e atendimento a famílias.
“Como a parte da gestão municipal que dá encaminhamento às nossas necessidades, a SMEd também precisa ser cobrada. Buscamos hoje dar voz a várias destas questões. Inclusive a hora-atividade, uma reivindicação legal, pacificada juridicamente e que o próprio prefeito determinou a secretária Lúcia como responsável por dar andamento”, disse a coordenadora de Finanças Marta Hammel.
Reajuste salarial
O Sinprosm reivindica 14,95% de reajuste emergencial, mesmo índice do piso nacional para 2023. No entanto, a defasagem do salário básico no primeiro nível do plano de carreira ao piso nacional chega a 60%.
“Estamos em maio de 2023 e o piso não é cumprido, sempre é a mesma novela. É a valsa de 15 anos que poderia ser dançada aqui. Tenho 38 anos de magistério entre Estado e Município, vou me aposentar daqui a pouco sem ter visto esta tal valorização. Somos nós que trabalhamos, que estamos no chão da escola levando a educação nas costas”, manifestou-se a coordenadora de Educação no Campo, Lenir Keller.
Calendário
Pelo menos mais duas datas constam na agenda de mobilizações dos professores municipais. A próxima paralisação será no dia 25 de maio. Na última reunião entre Sinprosm e Prefeitura, o prefeito Jorge Pozzobom apontou o início de junho como prazo para definir um índice de reajuste que deveria ter acontecido na data-base, em março.
Será definida nos próximos dias a data da audiência pública na Câmara de Vereadores em que serão debatidas as pautas da categoria. A coordenação sindical estará reunida com a presidente da Comissão de Educação, vereadora Luci Duartes (PDT), nos próximos dias.
Hummm…. E os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal como estão?