Da Redação da Agência Senado
2021 vai ficar marcado na história do Senado como o ano em que foi criada a Bancada Feminina. Instalada em março por iniciativa das 12 senadoras (hoje são 14), a Bancada tem liderança rotativa e conta com estrutura e prerrogativas de líderes de partido ou bloco parlamentar, como participar do Colégio de Líderes, orientar votações e ter a preferência no uso da palavra.
– A iniciativa se insere no processo de fortalecimento da atuação do movimento das mulheres, para obter igualdade de gênero na política, nosso objetivo maior – disse na ocasião Rose de Freitas (MDB-ES), relatora da proposta de criação da Bancada (PRS 6/2021).
Eliziane Gama (Cidadania-MA) também elogiou a iniciativa.
– A criação desta Bancada nos dá muito mais protagonismo e espaço – afirmou.
Na aprovação da proposta, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, se comprometeu com a efetivação da estrutura, o que de fato ocorreu.
– A Presidência envidará todos os esforços para garantir um espaço físico de funcionamento e estruturação da melhor forma possível, de forma semelhante às outras estruturas do Senado.
A primeira líder da Bancada Feminina é Simone Tebet (MDB-MS), ainda no posto.
– A proposta cria em caráter permanente a figura de liderança da Bancada Feminina, dando exemplo a todas as câmaras e assembleias do país – avaliou.
Projetos aprovados
Como ressaltou Pacheco em pronunciamento de balanço de 2021, feito nesta segunda-feira (20), a Bancada Feminina contribuiu para que um número expressivo de projetos de interesse das mulheres fosse aprovado.
– Desde a criação da Bancada, não teve uma semana em que não houvesse um projeto de interesse das mulheres. Aprovamos projetos como o que permite a oferta gratuita de absorventes a mulheres vulneráveis [PL 4.968/2019, pendente de análise de veto presidencial]; a ampliação da participação política, como o destinado a combater a violência política contra a mulher [Lei 14.192]; e o que cria cotas para mulheres em todas as instâncias do Poder Legislativo (PL 1.951/2021).
Pacheco ainda destacou o projeto que determina mais medidas protetivas para mulheres vítimas de violência (PL 3.475/2019); o que garante recursos no enfrentamento à violência contra a mulher (PL 123/2019); o que tipifica crimes de perseguição ou stalking (PL 1.369/2019); e o que trata do combate à violência psicológica contra a mulher (PL 741/2021).
Participação na CPI
A Bancada Feminina também teve uma participação de destaque na CPI da Pandemia.
Apesar de não comporem formalmente a CPI (por não terem sido indicadas pelos partidos), Simone Tebet, Eliziane Gama, Leila Barros (Cidadania-DF), Soraya Thronicke (PSL-MS), Zenaide Maia (Pros-RN), Kátia Abreu (PP-TO) e Mara Gabrilli (PSDB-SP) participaram todos os dias dos trabalhos da CPI…”
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