ELEIÇÕES 2022. Já corre o calendário eleitoral que desemboca em outubro. Confira as principais datas

Reproduzido do Site do Correio do Povo / Com informações do Portal R7

Os prazos do calendário eleitoral de 2022 = aprovado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) – já estão contando. Desde 1º de janeiro, por exemplo, há a obrigatoriedade de registro de pesquisas eleitorais e a limitação de despesas com publicidade dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais. 

Outro período importante na corrida eleitoral está entre 3 de março e 1º de abril. É quando estará aberta a “janela partidária”, em que parlamentares eleitos pelo sistema proporcional (deputados estaduais, federais e vereadores) podem trocar de partido sem perder o mandato. A  regra não se aplica aos senadores que são eleitos pelo sistema majoritário, em que se elegem os candidatos com os maiores números de votos.

Uma novidade nesta eleição é a vigência da EC (Emenda Constitucional) 111, promulgada pelo Congresso Nacional em 28 de setembro do ano passado. Ela muda a data da posse do presidente da República e dos governadores eleitos. As datas das posses passarão de 1º de janeiro para 5 de 6 de janeiro, respectivamente. Mas essa mudança só vai vigorar a partir de 2026.

Veja a seguir as algumas das principais datas das eleições de 2022:

1º de janeiro –  Início da obrigatoriedade de registro de pesquisas eleitorais no TSE.

3 de março a 1º de abril –  Janela partidária para deputados e vereadores trocarem de partido sem perda de mandato. 

2 de abril –  Fim do prazo para desincompatibilização de governadores e prefeitos que pretendam concorrer a outros cargos. 

4 de maio – Fim do prazo para transferência ou solicitação do título de eleitor. Pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida podem solicitar a mudança de circunscrição até 18 de agosto. 

11 a 13/maio –  Teste de confirmação da segurança do sistema eletrônico de votação, na sede do TSE, em Brasília. 

15 de maio – Início da arrecadação de recursos para as campanhas via financiamento coletivo. 

1º de junho –  Último dia para que partidos políticos comuniquem ao TSE a renúncia ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). 

16 de junho –  Divulgação, pelo TSE, das quantias disponibilizadas aos partidos pelo FEFC. 

30 de junho – Vedada a transmissão de programa apresentado ou comentado por pré-candidata ou pré-candidato. 

20 de julho a 5 de agosto –  Prazo para realização das convenções partidárias. 

12 de agosto – Data final para publicação, pelo TSE, da tabela que servirá de base para a divisão do tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio, na televisão, de acordo com a representação no Congresso Nacional. 

15 de agosto – Prazo final para solicitação de registro de candidaturas. 

16 de agosto a 1º de outubro – Propaganda eleitoral autorizada, inclusive na internet. 

26 de agosto a 29 de setembro – Propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV. No caso das eleições para o Senado ela ocorrerá às segundas, quartas e sextas: das 7h às 7h05 e das 12h às 12h05, no rádio das 13h às 13h05 e das 20h30 às 20h35, na televisão

2 de outubro – Primeiro turno das eleições

30 de outubro – Segundo turno das eleições, caso necessário (apenas para presidente da República e governadores).

12 de setembro – Fim do prazo de apresentação das prestações de contas parciais das campanhas. 

1º de novembro –  Fim do prazo de apresentação das prestações de contas finais das campanhas do primeiro turno

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