Governo gaúcho. Um planão tributário que aposta em ganhos de R$ 500 milhões por ano
Chegou à Assembléia Legislativa nesta terça-feira um verdadeiro planão. São várias medidas, que necessitam de aprovação parlamentar, e que visam a reorganização (o governo prefere modernização) da receita tributária gaúcha.
Segundo a intenção das autoridades econômicas do Estado, as propostas poderão garantir R$ 200 milhões adicionais à receita pública. Que, somadas aos R$ 300 milhões resultantes de medidas de adequação tributária, chegarão ao meio bilhão de Reais pretendido.
Grosso modo, o que pretendo o governo é implantar o programa Cresce RS – Programa de Crescimento Incentivado. Através dele prevê-se a possibilidade de redução de alíquota de ICMS, desde que ocorra a ampliação da arrecadação. É o objetivo do Projeto de Lei específico enviado à apreciação dos deputados.
É muito cedo para saber a opinião dos parlamentares, ainda que, entre os que compõem a base aliada, na média, houve elogios. Resta aguardar uma melhor discussão. No entanto, é preciso reconhecer a tomada de posição do governo. Que, afinal de contas, está propondo algo. O que pouco aconteceu até agora.
E há, também, as condicionantes políticas. Quem estará com a governadora, no momento do voto? Se não houver mais qualquer crise inter-partidária, a maioria. Mas ninguém ousa garantir isso. Nem mesmo os mais fiéis aliados de Yeda Crusius.
Os fatos é que teimam em criar problemas. Agora mesmo, quando parecia haver estabilidade, já surgem fortes rumores sobre a saída (negada, claro) da Chefe do Gabinete da governadora, a peemedebista Iara Wortmann. Logo, melhor esperar…
SUGESTÕES DE LEITURA – confira aqui a reportagem Chega à Assembléia projeto de redução de alíquotas de ICMS, assinada por Roberta Amaral e divulgada pela Agência de Notícias do parlamento gaúcho.
Para ter a versão do Palácio Piratini, para o mesmo ato, clique aqui.
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