CIDADE. Prefeitura antecipa em 4 anos a discussão de leis para a implementação aqui da tecnologia 5G

Por Rafael Favero / Da Assessoria de Imprensa da Prefeitura Municipal

Quatro anos antes da previsão de implantação do 5G na cidade, a Prefeitura de Santa Maria iniciou as discussões sobre a nova tecnologia e os desafios que ela impõe para a infraestrutura e às legislações municipais. Nesta quarta-feira (23), durante a manhã e a tarde, ocorreu o seminário “Santa Maria 5G”, no Itaimbé Palace Hotel.

O evento reuniu secretários do Município, professores universitários e empresários. O principal objetivo foi pensar as soluções que deverão ser providenciadas pelo Poder Público a fim de que Santa Maria esteja apta a receber o “upgrade” na velocidade e qualidade de conexões. 

A previsão da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) é que o 5G chegue em cidades com mais de 200 mil habitantes – como é o caso de Santa Maria – até julho de 2026. Para isso, a Prefeitura, com coordenação do Instituto de Planejamento (Iplan) e do Gabinete do Vice-prefeito, vai montar um grupo de trabalho para executar possíveis alterações nas leis. As adequações servirão para criar regras que orientem a instalação da infraestrutura, de antenas e cabos, por exemplo, necessários ao funcionamento do 5G. 

O vice-presidente do Iplan, Eduardo Mielke, que participou da mesa de discussão da manhã, considerou o evento “elucidador”. Segundo ele, foi possível definir, com clareza, a importância da nova tecnologia. 

“O Iplan tenta entender, no contexto do Plano Diretor, a necessidade de um melhor regramento para acolher essa tecnologia em um curto prazo. Partimos para uma missão importante, que é criar um grupo de trabalho, inclusive com a participação da Câmara de Vereadores, para criar uma legislação moderna”, afirmou o vice-presidente do Iplan, Eduardo Mielke. 

Santa Maria é o primeiro município gaúcho depois de Porto Alegre a iniciar a discussão formal e organizada sobre o 5G. Apenas a capital do Estado que já adequou a legislação sobre o tema. 

PARA QUE SERVE O 5G?

Essa foi a principal pergunta a ser respondida pelo seminário. O diretor regional sul da Claro, Marcelo Repetto, integrante do setor comercial da empresa, apresentou as três principais características do 5G para que, como ele mesmo definiu, o “público leigo” pudesse entender.

A primeira melhoria proporcionada será o aumento da capacidade e velocidade da internet, com mais espaço para o tráfego de dados. Com isso, o envio e a reprodução de vídeos e videochamadas ocorrerão com menos “travamentos”. Outra inovação será a possibilidade de conexão de um número maior de máquinas entre si, a chamada inteligência de rede. Por fim, a terceira caraterística do 5G, conforme Repetto, é a latência, que nada mais é do que o tempo entre o comando dado pelo usuário e a resposta do aparelho, como, por exemplo, a velocidade entre o play dado no vídeo e o momento em que ele começa de fato a ser reproduzido. A latência é importante não só para esse tipo de utilização, no dia a dia, mas para outras atividades, mais complexas, como os carros autônomos e as cirurgias remotas. 

COMO FOI O SEMINÁRIO

A mesa de abertura contou com o vice-prefeito Rodrigo Decimo, o secretário de Comunicação, Ramiro Guimarães, o secretário de Inovação e Tecnologia de Informação, Tiago Sanchotene, o presidente do Iplan, Daniel Pereyron, e o vereador Givago Ribeiro. Eles introduziram o tema para a discussão e agradeceram a colaboração da equipe que participou da organização do evento. 

“Está batendo à porta uma tecnologia que promete fazer uma revolução na nossa vida e Santa Maria tem um pioneirismo na discussão desse assunto”, lembrou Decimo. 

Durante a tarde, o debate foi focado especificamente em aspectos técnicos ligados à legislação. Para isso, foram ouvidos a procuradora-geral de Jaraguá do Sul, cidade de Santa Catarina, Francieli Bizatto, e o secretário de Inovação, Aceleração Econômica, Turismo e Comunicação de Maringá, no Paraná, Marcos Cordiolli. Ambos os municípios já construíram e aprovaram leis que tratam da implantação do 5G. 

Na ocasião, Francieli e Cordiolli ressaltaram a necessidade da construção de leis que regulamentem a infraestrutura urbana, principalmente no que diz respeito à instalação das antenas. Os novos modelos, que são utilizados para o 5G, podem ser instalados em ruas, paredes, coberturas, estacionamentos, e não só em locais extremamente altos, como ocorre até então.

Também participaram do seminário o gerente regional da Anatel, Stevan Grubisic, os professores da área de Telecomunicações da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) Natanael Rodrigues Gomes e Samuel Valduga, o gerente regional de Engenharia de Implantação na Região Sul da Claro, Márcio Martini, e o procurador-geral do Município, Guilherme Cortez. 

Os secretários de Habitação e Regularização Fundiária, Juliano Soares, de Esporte e Lazer, Gilvan Ribeiro, de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Ticiana Fontana, e os secretários adjuntos de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Michel Kesseler, e de Elaboração de Projetos e Captação de Recursos, Jessica Schieffelbein, acompanharam as discussões.

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