UFSM. Docentes aprovam adesão à greve unificada do funcionalismo público, no dia 9 de março

Por Bruna Homrich / Sedufsm

Reunida em assembleia virtual na tarde de quinta-feira (10), a categoria docente da UFSM decidiu aderir à Greve Unificada das Servidoras e Servidores Públicos em 9 de março. Além disso, também foi aprovada a criação de uma comissão de mobilização local que promova ações na universidade, a exemplo de um calendário de reuniões para ampliar o debate sobre os motivos que vêm levando as trabalhadoras e trabalhadores do serviço público a apontarem um movimento paredista unificado. Outro encaminhamento da assembleia foi solicitar ao setor jurídico do sindicato uma análise sobre a situação do piso nacional da categoria e sobre a efetivação do percentual da DE (Dedicação Exclusiva).

Antes de se colocar em votação a adesão ou não à Greve Geral do Funcionalismo em 9 de março, as e os participantes da assembleia partilharam análises sobre o momento. Márcia Morschbacher, diretora da Sedufsm, explicou os elementos fundamentais que balizaram o indicativo de greve nacional das categorias do serviço público – deliberado pelo Fórum das Entidades Nacionais Dos(as) Servidores(as) Públicos(as) Federais (Fonasefe). São cinco os pontos centrais da pauta de reivindicações:

1 – Reposição salarial de 19,99%. O índice foi estabelecido pelo Fonasefe com base no IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), e leva em conta as perdas salariais acumuladas nos últimos três anos. Esse índice foi definido para o conjunto do funcionalismo, contudo, segundo estudo encomendado pela Adunb ao Dieese, a perda salarial dos e das docentes nos últimos três anos é de 28%;

2 – Defesa das condições de trabalho;

3 – Revogação da Emenda Constitucional (EC) 95, que congelou por 20 anos os investimentos em áreas sociais;

4 – Luta contra a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32, que inaugura a Reforma Administrativa.

Além desses pontos gerais, Márcia explica que também deverá ser construída uma pauta conjunta das entidades atuantes no setor da Educação.

“Nós estamos num cenário extremamente difícil. O Dieese coloca que a crise que temos enfrentado tem levado, entre outros fatores, à queda na renda da população e também a perdas salariais para todos os trabalhadores e trabalhadoras, seja do setor público ou privado. Em função da alta da inflação, a situação tem piorado nos últimos anos. Por isso os servidores públicos têm se colocado em movimento em 2022, sobretudo pela recomposição da remuneração, com a finalidade de reeditar a luta que para nós é vitoriosa contra a PEC 32 no ano passado”, comenta Márcia, referindo-se à grande mobilização protagonizada pelas servidoras e servidores em 2021 e que impediu, até o momento, a votação da PEC 32 no Congresso Nacional. Cabe destacar que a PEC/Reforma Administrativa é um dos principais projetos de Bolsonaro e de seu ministro Paulo Guedes.

“Tem se colocado no interior das categorias de servidoras e servidores a necessidade de realização de um movimento unificado que leve o governo federal a abrir uma negociação”, explica Márcia, lembrando que este ano é eleitoral e, por isso, há prazos para que negociações salariais ocorram. A previsão é de que até o dia 10 de abril as negociações sejam encerradas.

Na assembleia da última quinta, além de aprovarem a adesão à Greve, as e os docentes acenaram afirmativamente ao calendário nacional indicado pelas entidades do Fonasefe e que é constituído também por jornadas de lutas estaduais e municipais entre os dias 14 e 24 de fevereiro.

Contudo, a plenária também sinalizou a importância de que, junto à construção nacional, a categoria da UFSM elabore uma pauta específica que dialogue com demandas locais.

Eleição de delegadas e delegados
Outra pauta da assembleia a escolha de delegadas e delegados ao 40º Congresso do ANDES-SN, que acontece entre os dias 27 de março e 1º de abril, em Porto Alegre, com o tema “A vida acima dos lucros: ANDES-SN 40 anos de luta!”.

Ocorre que, após discussão, as e os docentes presentes na assembleia decidiram por adiar a eleição da delegação. O motivo é que o prazo para envio de Textos de Resolução (TR’s) ao Caderno de Textos do Congresso encerra-se nesse próximo dia 14 de fevereiro. Assim, ficou indicada nova assembleia docente para o dia 22 de fevereiro, quando as delegadas e delegados (além de observadores/as) poderão ser escolhidas/os também com base na participação que tiveram na elaboração dos TR’s.

Relação da Sedufsm com movimentos sociais
No momento de ‘Informes’, o diretor Leonardo Botega comentou sobre a relação da Sedufsm com os movimentos sociais locais. Um dos exemplos mais recentes dessa aliança é o ingresso do sindicato no Comitê em Defesa da Economia Solidária, fundado em dezembro do ano passado especialmente em função da notícia sobre a transferência repentina da Irmã Lourdes Dill de Santa Maria para o Maranhão. Além de ter assinado uma nota com outras dezenas de sindicatos e centrais sindicais reivindicando a permanência da religiosa na cidade, a Sedufsm também solicitou, junto às outras entidades do Comitê, uma audiência com as autoridades religiosas para tentar reverter a transferência da Irmã, prevista para o dia 2 de abril.

Outros informes concedidos na assembleia docente foram com relação à reunião ocorrida entre sindicatos e a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progep) e à reunião entre entidades representativas dos segmentos da UFSM e a vice-reitora, professora Martha Adaime. Ambas ocorreram na última semana.