ASSEMBLEIA. Relator de subcomissão, deputado Giuseppe Riesgo aponta “aparelhamento” do IPE

Por Mélani Ruppenthal / Da Assessoria de Imprensa da Bancada do NOVO na ALRS 

Na conclusão dos trabalhos da Subcomissão do IPE-Saúde, que será entregue nos próximos dias, o deputado Giuseppe Riesgo (NOVO) aponta o aparelhamento do órgão, a ausência de auditorias e a desestruturação nas despesas como os principais fatores para o cenário delicado que enfrenta a autarquia. Recentemente, ao abrir seus números, foi revelado um quadro ainda mais crítico nas finanças do IPE Saúde: uma dívida de cerca de R$ 1 bilhão com 323 hospitais e em vias de encerrar os serviços por tempo indeterminado até cumprir seus débitos.

Além do relator Giuseppe Riesgo, o grupo de trabalho foi composto pelos deputados Pepe Vargas (PT) e Thiago Duarte (DEM) e, em um período de 120 dias, dedicou-se a reunir dados, ouvir entidades médicas conveniadas e membros do próprio IPE Saúde para averiguar a situação financeira do órgão. Após essa apuração, Riesgo defende que a politização da autarquia dificulta a especialização da gestão. 

Conforme o parlamentar, como constatou o relatório, a presidência e cargos estratégicos na direção vem sendo sistematicamente preenchidos por escolhas políticas, sem se preocupar, necessariamente, com a capacidade técnica. “O IPE Saúde, historicamente, apresenta problemas graves em sua gestão e que são aprofundados por decisões políticas. É justo que a população gaúcha continue subsidiando uma autarquia estruturalmente deficitária?”, questiona Riesgo.  

O documento menciona, ainda, a desestruturação nas despesas com a realização de novos credenciamentos de clínicas, entidades médicas e profissionais de saúde com critérios demasiadamente flexíveis, o que acarretou em um aumento de 345 conveniados em 2020. O parlamentar lembra que, em 2021, o órgão precisou restringir as novas adesões devido ao quadro fiscal deficitário e a baixa capacidade de auditoria (apenas 5% dos procedimentos são auditados). 

Nesta terça-feira (22/03), o secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos, esteve reunido com um grupo de deputados. Os parlamentares criticam a ausência de um plano de ação governamental para sanar a estrutura deficitária do órgão e, ainda, a falta de encaminhamentos concretos, como a previsão para a normalização dos serviços. 

Cenário deficitário

O IPE Saúde confirmou, na última semana, que possui uma dívida de cerca de R$ 1 bilhão, com um déficit estrutural de R$ 353 milhões no ano de 2020.  Atualmente, o órgão conta com quase um milhão de beneficiários, no entanto somente 610 mil contribuem para a receita. 

Com o aumento desenfreado de despesas e falta de repasses estaduais (mais de R$ 230 milhões), o IPE Saúde não tem conseguido honrar seus débitos e registra atrasos de até 150 dias nos pagamentos a conveniados. A partir deste cenário, unidades hospitalares ameaçam suspender os serviços do plano de saúde. 

O que propõe o relatório

Para a reestruturação das contas, no documento, o parlamentar defende uma série de medidas: despolitização da autarquia via readequação das exigências legais para posse em cargos de diretoria do IPE-Saúde; aperfeiçoamento dos processos de auditoria via terceirização; revisão geral dos convênios, essencialmente, àqueles vinculados à oncologia (que representam o maior custo atualmente); inclusão da exigência de contribuição dos dependentes; reestruturação da cobrança por faixa salarial; fixação de juros, multas e correção para os inadimplentes.