BASTIDORES. Reforma na Câmara, altos cargos, abono, a bronca, União Brasil e transporte coletivo

Por Maiquel Rosauro

Além de aprovar o reajuste salarial para servidores e agentes políticos, na terça-feira (15), os vereadores de Santa Maria aprovaram a reforma administrativa do Parlamento, de autoria da Mesa Diretora. O destaque é a criação da Diretoria Legislativa, órgão onde ficará vinculado o Arquivo Geral e o Setor de Protocolo.

Destaque para o cargo de diretor legislativo, que será extinto. Em seu lugar será criado o secretário legislativo, cujo salário será de R$ 15.575,17 (já incluída a revisão salarial).

O Site publicou, em fevereiro, matéria com os detalhes da reforma administrativa (releia AQUI). Abaixo, confira grafo com a síntese da proposta aprovada na terça:

Quatro cargos polpudos

Guarde esta informação para dezembro, quando ocorre a eleição para a Mesa Diretora de 2023: com a criação do cargo de secretário legislativo, o Parlamento passará a ter quatro cargos de confiança que ganham mais de R$ 15 mil. Os outros três são: secretário geral, chefe de gabinete da Presidência e procurador jurídico.

Ter noção dos valores e quem serão os indicados será fundamental para as articulações que se desenvolverão ao final do ano.

Abono

Os vereadores também aprovaram, na terça, projeto de lei de autoria do Poder Executivo que concede abono salarial a 98 agentes comunitários de Saúde, vinculados à equipe de Estratégia de Saúde da Família (ESF).

Bronca

A oposição está na bronca com o procurador da Câmara, Lucas Saccol Meyne. Na sessão de terça, o ex-presidente da Casa, João Ricardo Vargas (PP), fez uma crítica no microfone de aparte.

“O procurador está fazendo um trabalho de interpretação pessoal e puxando para um lado”, reclamou o progressista.

O reclame era em relação a emendas ao novo projeto de resolução legislativa que flexibiliza as normas de prevenção contra covid-19 na Câmara. O presidente da Casa, Valdir Oliveira (PT), com base na orientação do procurador, não aceitava a apresentação de emendas (que estariam fora do prazo legal), entendimento contrário à oposição.

Em busca de uma saída democrática, Valdir consultou as bancadas, que decidiram pela aceitação das emendas de autoria de Vargas, Roberta Pereira Leitão (PP) e Tubias Calil (MDB).

É possível que o projeto e as emendas sejam votados na sessão desta quinta-feira (17), embora não constem no Boletim da sessão.

União Brasil

Na sessão de terça, o vereador Ricardo Blattes (PT) fez um questionamento oportuno ao presidente Valdir Oliveira: em qual partido estão filiados: Manoel Badke – Maneco e Tony Oliveira? A questão é essencial para a composição dos blocos parlamentares da Casa, o que interfere no jogo político.

Maneco foi eleito pelo DEM e Tony pelo PSL. Ambos os partidos se fundiram para formar o União Brasil. Porém, Maneco tem acertada sua ida para o PL e Tony para o Podemos.

Valdir respondeu que vai oficializar a Justiça Eleitoral sobre a questão. Já Tony não gostou do questionamento e disse que Blattes tinha que cuidar é do PT.

Mas, por ora, ao menos no Legislativo santa-mariense, Maneco segue no DEM e Tony no PSL.

Transporte coletivo

O vice-presidente do PSOL de Santa Maria, Alidio da Luz, e Alice Carvalho, do Diretório Municipal da legenda, protocolaram na Câmara de Vereadores pedido para realização de uma audiência pública para debater a situação do transporte coletivo de Santa Maria.

Segundo os dirigentes, diante das notícias sobre um possível reajuste do preço da passagem, e da atual situação de funcionamento dos serviços prestados pela Associação dos Transportadores Urbanos (ATU), é urgente que o Legislativo realize audiência pública para debater a situação do transporte na cidade.