BASTIDORES. Uso de máscaras contra a Covid em debate no Legislativo e moções de repúdio e apoio
Vereadores decidem, nesta quinta, se revogam lei municipal sobre máscaras
Por Maiquel Rosauro
Nesta quinta-feira (10), pela primeira vez em 2022, os vereadores de Santa Maria irão votar um projeto de lei. A iniciativa de Pablo Pacheco (PP) revoga a Lei Municipal 6485/2020, que obriga o uso de máscara de proteção facial durante a pandemia de covid-19 em Santa Maria.
A aprovação da lei não significa que o uso do acessório será dispensado de imediato. O objetivo da proposta é agilizar a dispensa do uso da máscara, logo após ser permitido pela legislação estadual ou federal.
A proposta do progressista recebeu parecer contrário da Procuradoria Jurídica, que considera o projeto inconstitucional.
Apoio
Pacheco protocolou, nesta quarta-feira (9), moção de apoio ao Projeto de Lei 4.650/2020, de autoria da deputada federal Bia Kicis (União Brasil), que revoga artigos de lei dispõem sobre o uso obrigatório de máscaras de proteção individual contra covid-19.
Em sua justificativa, o vereador considera que o número de internações em decorrência de covid-19 está nos patamares mais baixos desde o início da pandemia e que vários estados estão adotando medidas de flexibilização quanto ao uso do acessório.
Bia Kicis ganhou notoriedade, ano passado, quando ensinou um “truque” para não usar máscaras contra o covid-19:
Repúdio
O vereador Alexandre Vargas (Republicanos) protocolou uma moção de repúdio ao deputado estadual Arthur do Val (Podemos/SP), devido aos áudios vazados em que ele diz que mulheres ucranianas são fáceis porque são pobres.
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