Cães e gatos, sim. Mas e as crianças? – por Marcelo Arigony
Legislação protetiva aos animais, claro. E a proteção à criança não é excludente
Há pouco mais de um ano houve aprovação de uma importante legislação protetiva dos animais. A Lei 14.064/2020 aumentou a pena dos maus tratos de cães e gatos para reclusão que pode chegar a 5 anos, mais multa e proibição da guarda. Além disso, em caso de morte do animal, a pena ainda pode ser aumentada em até 1/3.
Esse tipo de legislação, em que pese possível inconstitucionalidade por ser desproporcional em relação às penas de maus tratos a humanos (1 ano, ou multa), representa importante instrumento na defesa da causa animal. É sabido que não estamos sozinhos no ecossistema.
Diriam os mais religiosos que todos somos filhos de Deus. E a Constituição Federal, com origem antropocentrista, vem a largos passos reconhecendo dignidade ao ambiente como um todo. Não só as pessoas interessam. Isso é fato.
Todavia, afastando a questão jurídica, e a reconhecida importância do cuidado com todos os seres vivos e inanimados no nosso pequeno grande planeta (já falei disso uns dias atrás) meu desassossego vem no descaso com as crianças; no descuido com as famílias em ambientes vulneráveis.
Explico: com o advento dessa legislação, pipocam nas delegacias de polícia denúncias de maus tratos de animas. São tantas que não conseguimos atender. Sequer conseguimos dar cabo dos furtos, roubos e abigeatos. E nem vou falar da praga dos crimes virtuais e outras praticados à distância (também já falei disso há alguns dias).
Pois é. Mas o pior ainda há de ser dito: quando vamos diligenciar em ocorrências de maus tratos de animais, muitas vezes nos deparamos com famílias em situações paupérrimas. Os cachorros e gatos passam fome, as famílias também. Em alguns casos, o melhor da casa é o cachorro.
Para não esticar muito a conversa, quero deixar claro que sou cachorreiro. Gosto muito dos animais e devemos protegê-los, sim. Mas a falta de políticas públicas e privadas no acompanhamento familiar é gritante. A sociedade precisa olhar mais para as crianças. Olhem os cães, olhem os gatos, mas olhem as crianças por favor!
(*) Marcelo Mendes Arigony é titular da 2ª Delegacia de Polícia Civil em Santa Maria, professor de Direito Penal na Ulbra/SM e Doutor em Administração pela UFSM. Ele escreve no site às quartas-feiras.
Mistura de discurso do Pelé com Eduardo Dussek. Bastante ‘adulto’. Alás, lembro o ‘filosofo’ Peter Singer que não diferencia humanos de animais. Sujeito também tem justificação moral/etica para o bestialismo (bom não pesquisar pelo sinonimo zoofilia no Google, literalmente aparece um zoologico). O que lembra um livro escrito decadas atras para ‘desconstruir’ a cultura regional, ‘O barranco na formação sexual do gaucho’ (na época da Cesma na casa azul tinha para vender, seção sociologia, se lembro bem). No mais, coisas dos causidicos, debater legislação é perda de tempo. Muito distante da realidade.