Por um Rio Grande e um Brasil livres do feminicídio, do estupro e do machismo – por Valdeci Oliveira

As estatísticas estão por todos os lados para quem quiser ver: em pleno ano de 2022, as mulheres brasileiras seguem recebendo salários menores do que os homens para as mesmas funções, seguem ponteando a fileira da fome e do desemprego – especialmente as negras -, e seguem sendo vítimas cotidianos do assédio, da violência e dos feminicídios.

Só para exemplificar o que eu falo, neste mês da mulher, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública antecipou dados coletados para o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2022 relativos à violência letal e sexual de meninas e mulheres no Brasil.

Segundo a pesquisa, em 2021, uma mulher sofreu estupro a cada 10 minutos, e um caso de feminicídio ocorreu a cada 7 horas no Brasil. Isso é mais do que grave. Isso é um verdadeiro escárnio. Esses são números que nos remetem à Idade Média.  

Nos dias atuais, em plena “Era do Conhecimento”, é preciso que se diga que as mulheres que escapam do estupro, do feminicídio ou das agressões domésticas dificilmente conseguirão safar-se de outras formas de violência, menos impactantes a princípios, mas também bastante nocivas, como é o caso da subrepresentação nos espaços de poder e do estrondoso alijamento feminino das políticas públicas de Estado.

Aliás, a falta de programas, projetos e ações de estado voltadas à proteção e à formação profissional das mulheres reflete diretamente no empobrecimento e na dependência econômica da mulher, condições que precarizam fortemente a cidadania feminina. E, pasmem, quando elas ousam rebelar-se contra esse cenário de profunda desigualdade, injustiça e covardia, o rótulo simplista da “histeria” surge na boca de muita gente que prefere simplificar a questão ao invés de problematizar algo que está enraizado na nossa sociedade patriarcal.

Sim, o machismo é uma marca histórica gaúcha, é uma marca histórica brasileira. Diria mais: de tão perceptível que é, o machismo é quase uma tatuagem desenhada na consciência de muitos homens e até mesmo de muitas mulheres.

A pergunta que todos e todas devem-se fazer, neste mês de março de 2022, é o que se deve fazer para amenizar e superar um gargalo que vem de longe e que parece se renovar com o passar do tempo.  Longe de querer dar a receita, eu avalio que a ampliação do debate público acerca do tema, de forma consequente, contundente e plural, é um dos caminhos que está ao alcance de praticamente toda a sociedade.

O machismo é um assunto interligado à saúde, à educação, à segurança pública. Portanto, é um assunto que deve estar na pauta das grandes discussões sempre, seja em março, em abril ou em dezembro.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, não de hoje, mas já de algum tempo, trabalha para tornar-se uma instituição cada vez mais conectada ao enfrentamento de toda e qualquer forma de discriminação. 

Por meio da Procuradoria Especial da Mulher, criada em 2015, e das suas diversas comissões técnicas e frentes de deputados e deputadas, o Parlamento gaúcho é um espaço público permanente aberto aos diferentes movimentos de mulheres que existem no Rio Grande do Sul.

Se a covardia e a discriminação de gênero ainda são grandes, que a luta contra esses retrocessos seja ainda maior, seja institucional e seja permanente até que o Rio Grande e o Brasil tornem-se territórios verdadeiramente livres de machismo.

Quando isso acontecer, aí, sim, o 8 de Março será, verdadeiramente, um dia de comemoração e de sorrisos, pois hoje, para as mulheres, a data é muito mais para lembrar que a resistência precisa continuar, contra o estupro, o assédio, o feminicídio e a falta de oportunidades e de dignidade. Respeito muda tudo, igualdade também.

(*) Valdeci Oliveira, que escreve sempre as sextas-feiras, é deputado estadual pelo PT e foi vereador, deputado federal e prefeito de Santa Maria. É também o atual presidente da Assembleia Legislativa gaúcha.