Novo presídio para Sta Maria. Será que agora vai?
Agora vai, aparentemente. O dinheiro, coisa de R$ 7,5 milhões, está guardado e é proveniente dos governos Federal (R$ 6 milhões) e Estadual (R$ 1,5 milhão). A pendência jurídica, com a contestação do resultado da licitação, pela empreiteira segundo colocada, foi resolvida na sexta-feira, no Tribunal de Justiça do Estado – que negou o recurso, como foi divulgado já no último final de semana.
Assim, como relata Bianca Backes, no jornal Diário de Santa Maria desta quarta-feira, está tudo pronto. E, em duas semanas, a obra – a ser tocada pela Construtora Palma deve começar. A não ser, claro, que novo obstáculo jurídico se interponha. Confira:
Obra do novo presídio pode sair em 14 dias
Dinheiro para construção foi reservado ontem pelos governos estadual e federal
Agora sim. Um dos passos mais importantes para a construção do novo presídio em Santa Maria foi dado ontem: o dinheiro para a obra foi depositado em uma conta bancária específica para este fim. O resultado da transação burocrática – que restringe o uso da verba só para essa obra – é que a cadeia pode começar a sair do papel em duas semanas. Os depósitos foram feitos pelo Departamento Penitenciário Nacional (R$ 6 milhões) e pelo governo do Estado (cerca de R$ 1,5 milhão).
Semana que vem, a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) deve assinar o contrato com a Palma Engenharia, empresa vencedora da licitação para executar a obra. Depois disso, o caminho está livre para que o primeiro passo da construção – a terraplanagem – seja dado.
A evolução do trabalho, no distrito de Santo Antão, será fiscalizada por funcionários da Secretaria de Obras Públicas e Saneamento (Sops). A cada etapa concluída, uma parte do pagamento será feita à Palma Engenharia.
Segunda colocada na licitação pode impedir começo da obra
O começo da nova cadeia já estava certo, em abril, quando a empresa que ficou em segundo lugar na licitação, a Home Engenharia, entrou com uma ação contra a escolha. Por ordem judicial, o processo de contratação da Palma Engenharia foi interrompido. Na última sexta-feira, o Tribunal de Justiça decidiu que o processo de escolha da construtora não deveria ser anulado. Como a decisão não foi unânime, pode ser derrubada pelo Superior Tribunal de Justiça, caso a Home entre com um recurso.
A Secretaria de Justiça e Segurança (SJS), porém, resolveu não esperar a reação da segunda colocada para levar o processo de construção adiante e liberou o dinheiro da obra.
– Só interrompemos o processo da construção por causa de
SE DESEJAR ler a íntegra da reportagem, pode fazê-lo acessando a página do jornal na internet, no endereço www.clicrbs.com.br/jornais/dsm/
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