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Bebida nos Estados: liberdade com responsabilidade – por Giuseppe Riesgo

O possível retorno da venda e do consumo de bebida alcoólica nos estádios

Ao longo da atual legislatura, venho debatendo temas que considero fundamentais para a devida compreensão das relações sociais e o aspecto da violência que nos assola. Dentre esses temas, a volta do consumo de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol se insere. Para além da retórica e dos discursos excessivamente emotivos, estou interessado em resolver o problema e, por isso, tenho sido categórico: a pura e simples proibição da venda e do consumo de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol não atinge o cerne do debate (pelo contrário!). Nubla o mesmo e coloca um véu sob a importância de legislarmos com responsabilidade e foco na solução dos problemas sociais envoltos.

A proibição, ao invés de ajudar, atrapalha. Além de não evitar que baderneiros entrem embriagados, estimula o consumo em um ambiente não controlado e dificulta a eficiência da fiscalização -, visto que o público entra em cima da hora e a revista acaba malfeita. Em resumo, o consumo fora do estádio prejudica a fiscalização, identificação e a punição dos infratores.

Além disso, o potencial de euforia alcoólica tende a aumentar também. É bastante comum vermos torcedores bebendo até o último momento, fora do estádio, em altas quantidades, às pressas, para só depois adentrar nas arenas. Em resumo, o “torcedor” está mais eufórico, embriagado e, provavelmente, com a revista prejudicada. Eu pergunto: como este contexto contribui na solução da violência nos estádios de futebol? 

A queda das ocorrências até ocorreu, mas possui correlação com a modernização das arenas, com os elementos de identificação e com o maior rigor punitivo aos baderneiros. Atualmente, treze estados já perceberam que autorizar a venda de bebidas alcoólicas com responsabilidade é o caminho para respeitar as liberdades individuais sem nos descuidarmos da segurança daqueles que só querem exercer o seu direito de torcer com alegria e tranquilidade.

Com o objetivo de resolver esse impasse, tenho me reunido com autoridades de segurança e fiscalização, com os clubes de futebol e com seus dirigentes. Nesta semana, por exemplo, me reuni com o Presidente do Grêmio, Romildo Bolzan, e obtive apoio na pauta. Em outras semanas, também obtivemos o apoio do Internacional –, além de inúmeros clubes do interior.

Já temos a posição favorável do Ministério Público no que tange a legalidade e, por isso, tenho convicção no acerto do projeto de lei que volta a autorizar a venda e o consumo de bebidas em estádios de futebol. A proposta foi construída a partir de um longo diálogo e encontra amparo jurídico para a retomada após 12 anos de proibição no Estado. O texto tem princípios sólidos para uma regulamentação responsável, exatamente como defendem os liberais.

Acredito que debater uma solução séria, que devolva o poder de escolha para o consumidor e para os clubes de futebol, é um dever do Parlamento para com a sociedade gaúcha. Não é possível que sigamos restringindo liberdades em prol de intervenções que mais dialogam com a retórica do proibicionismo do que com seus resultados.  

(*) Giuseppe Riesgo é deputado estadual e cumpre seu primeiro mandato pelo partido Novo. Ele escreve no Site todas as quintas-feiras.

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