Prendemos ninguém. Apenas deslocamos – por Marcelo Arigony
“Ele estava delinquindo na rua. Agora vai delinquir de dentro da cadeia”
A pena visa prevenir o crime, retribuir o mal causado pela prática criminosa e ressocializar (tá louco!) o infrator.
A prevenção ainda se divide em prevenção geral e prevenção especial… mas esse mimimi eu conto lá na aula de teoria da pena, aqui é vida real, como ela é…
Acordamos com a notícia de mais uma grande operação policial, que prendeu 10 pessoas na região metropolitana nesta manhã, após uma investigação que se desenrola há quase um ano. É mais uma de muitas. Algumas protagonizei, em outros tempos coadjuvei. Hoje já perdi a fé.
Os crimes investigados, típicos de facções, alicerçados no tráfico de drogas, seguido de diversos outros decorrentes: ameaças, extorsões, posse e porte de armas, possíveis homicídios, latrocínios… e agora todos aqueles estelionatos praticados por engenharia social, a partir do telemarketing do crime. Aos milhares…
Enfim… mais um ponto para as polícias, que vêm ao longo dos anos trabalhando de forma integrada com Ministério Público, Poder Judiciário e outros atores sociais, e mostrando grande eficiência: os números de prisões e apreensões são fato inconteste desse trabalho dedicado.
Todavia o crime não cede. Cedeu durante o “fique em casa”. Com a menor circulação de pessoas e valores, obviamente a criminalidade tradicional desapareceu. Mas agora, com a engrenagem voltando a funcionar, inexorável o aumento nos índices criminais. Isso logo também será fato.
O problema é que nossas prisões são aparentes. Pseudo-prisões. Prisão é segregação da liberdade, de forma que o segregado fique contido, ou seja: não consiga delinquir enquanto preso. Isso deveria ser o óbvio ululante. Mas não é.
Os presos deveriam ser encaminhados a um sistema prisional que pudesse – se não ressocializá-los – minimamente contê-los. Mas não é assim. Então o que as polícias fazem é apenas deslocar o delinquente. Ele estava delinquindo na rua. Agora vai delinquir de dentro da cadeia, muitas vezes com maior segurança e eficiência.
Por vezes penso que o Estado joga dinheiro fora comigo e com todo o sistema de segurança. Enquanto não houver um investimento maciço no sistema prisional, seguiremos apenas enxugando gelo, e agora o pano já está bastante encharcado.
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Disclaimer: os agentes da SUSEPE são heróis sem capa, que têm meu respeito e admiração pelo que conseguem fazer com as condições que têm. Seguimos…
(*) Marcelo Mendes Arigony é titular da 2ª Delegacia de Polícia Civil em Santa Maria, professor de Direito Penal na Ulbra/SM e Doutor em Administração pela UFSM. Ele escreve no site às quartas-feiras.
Problema é a ideologia. ‘Prisão pena de privação de liberdade de ir e vir’. Dai vem os direitos humanos e escancaram a coisa, direito a visita conjugal, etc. Depois vem a falencia estatal. Educação é publica, mas o nivel esta muito abaixo dos outros paises. SUS é o que a casa tem para oferecer. Casas prisionais, se apertarem demais o parafuso, rebelam-se. E as repercussões aqui fora o Estado não tem como controlar. Resumo da opera: não dá para sonhar a Suécia no Sudão do Sul.