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SANTIAGO. Lideranças da comunidade mobilizadas pela continuidade da Vara do Trabalho no município

Vara santiaguense possui demanda processual inferior a 50% da média do RS

Lideranças santiaguenses estiveram reunidas no auditório do São João Palace Hotel (Foto Divulgação)

Por Prefeitura de Santiago

Em audiência ocorrida no auditório do São João Palace Hotel, lideranças de diversos setores debaterem sobre a manutenção da Vara do Trabalho em Santiago. Esse encontro teve a participação do prefeito Tiago Gorski Lacerda, de secretários municipais, vereadores, advogados, empresários e representantes de entidades. E foi reforçado pela presença do presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), desembargador Francisco Rossal de Araújo; do juiz titular da Vara do Trabalho de Santiago, Denilson da Silva Mroginski e da diretora da unidade judiciária, Patricia Maria Telles Martins, além de servidores.

A Vara do Trabalho de Santiago é uma das nove com demanda processual inferior a 50% da média do Estado. E conforme a Resolução 296/2021 do CSJT, o TRT-4 deverá adotar providências para adequação da jurisdição ou transferência dessas unidades, considerando critérios de movimentação processual, sociais, políticos, econômicos e orçamentários. 

Em seu pronunciamento, o presidente Francisco Rossal explicou que a Administração do TRT-4 pretende manter todas as Varas do Trabalho, tendo apresentado todas as documentações com dados técnicos sobre cada comunidade afetada e soluções para otimizar as estruturas.

“Não é só uma questão das pessoas manterem o acesso à Justiça, mas também de acesso a serviços públicos em um contexto mais amplo”, destacou o magistrado.

O juiz Denilson da Silva Mroginski comentou que eventual fechamento ou transferência da sede dificultaria o acesso de pessoas de baixa renda à Justiça do Trabalho.

“Além disso, a Justiça do Trabalho é um instrumento de pacificação social, que está aqui para resolver conflitos entre capital e trabalho. Nesse aspecto, a retirada da VT representaria retrocesso para a região”, acrescentou.

Por sua vez, ao lado do presidente da Câmara, Dionathan Farias, o prefeito Tiago Gorski Lacerda declarou que o Executivo e o Legislativo estão mobilizados na defesa da manutenção da Vara do Trabalho.

“Nós, juntamente com a classe empresarial e trabalhadores, buscamos alavancar o desenvolvimento econômico por meio de novas empresas. Todos os avanços geram litígios entre trabalhadores e empregadores. Fechar a Vara é ir na contramão do desenvolvimento da nossa região”, argumentou o prefeito.

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