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ASSEMBLEIA. Em audiência, pastas apresentam os investimentos feitos em educação, cultura e esporte

Representações de secretarias foram à atividade coordenada por Beto Fantinel

Na audiência coordenada por Fantinel, representantes do governo apresentaram ações em três áreas (Foto Paulo Garcia/Agência ALRS)

Por Vicente Romano / Da Agência de Notícias da Assembleia Legislativa

Realizada na tarde desta segunda-feira (13), audiência pública da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia tratou de investimentos públicos nas áreas de educação, cultura e esportes. A audiência foi conduzida pelo presidente do Colegiado e proponente do encontro, deputado Beto Fantinel (MDB).

Antecedendo as informações dos representantes das secretarias, o diretor da Associação de Desenvolvimento Social do Norte do Rio Grande do Sul (RS), que representa a Central Única das Favelas em Frederico Westphalen (Cufa-FW), Roberto Torres, apresentou os projetos e ações sociais desenvolvida pela entidade na região Norte do RS.

Torres contou que a Cufa- FW atende semanalmente cerca de três mil crianças e adolescentes com oficinas de esportes e cultura. A entidade, segundo Torres, também trabalha a inclusão produtiva de mulheres e idosos das comunidades locais.

Outro ponto destacado pelo diretor da Cufa-FW foram os recursos da Lei Aldir Blanc, recebidos durante o período da pandemia, por meio de projetos encaminhados. “Além de Frederico Westphalen, ampliamos, ao longo dos anos, nosso atendimento para mais 12 municípios da região”, acrescentou.

O presidente da Comissão, Beto Fantinel, destacou a relevância da entidade social para vida das pessoas e das comunidades do norte do estado. Ele afirmou que é importante mostrar para sociedade gaúcha o que pode ser feito com os recursos vindos dos programas e Leis de Incentivo do Estado para a promoção e inclusão das comunidades.

“A parceria entre Estado com as organizações sociais é fundamental para que se possa replicar recursos. Não acredito que o poder público possa sozinho possibilitar que tantas pessoas tenham a oportunidade de frequentar oficinas e projetos, como a CUFA faz com tanta competência”, mencionou.

O representante da Secretaria de Cultura do Estado Rafael Balle disse que, apesar do tanto que o setor de cultura foi afetado pelo período da pandemia, houve avanços importantes. Segundo ele, atualmente, a Secretaria de Cultura tem recursos da ordem de R$ 70 milhões para investimentos e demandas, através de projetos, superiores ao volume de recursos.

“Na prática nos possibilita qualificar os investimentos. Conseguimos direcionar para áreas e regiões e segmentos que precisam maior investimento”, avaliou. Balle também destacou o caminho do sistema de cultura: politicas discutidas com a sociedade civil, pactuadas com conselhos municipais, estabelecidas por meio de planos e que o Executivo, por meio de seu orçamento, vai dar conta de executar e chegar até os resultados propostos. Ele acrescentou que, nos últimos anos, através do Fundo de Apoio a Cultura, foi possível atender outras áreas não atingidas pelos incentivos fiscais do setor.

A deputada Sofia Cavedon (PT) falou que a área cultural teve alguns avanços, mas retrocedeu ao restringir a participação no Conselho Estadual de Cultura, sem a discutir com a sociedade. Ela  assegurou que continua a luta pela Lei Aldir Blanc permanente e pelo programa Mais Educação, que oferece oficinas no contraturno das escolas estaduais.

O secretário adjunto do Esporte e Lazer, Bruno Ortiz Porto, apresentou os projetos estratégicos que estão sendo implementados no segmento esportivo da pasta. Ele explicou que o Avançar no Esporte está investindo R$ 89 milhões em cinco frentes e somente no Programa Estadual de Infraestrutura Esportiva foram aplicados R$ 59,5 milhões.

Já o diretor-geral da secretaria de Educação (Seduc), Guilherme Corte, afirmou que através do Avançar na Educação foram feitos aportes de até R$ 1,2 bilhão ao setor. “Maior investimento realizado no RS nos últimos 15 anos”, frisou. Corte destacou ainda o aumento de 166% no valor investido pelo Estado na alimentação dos estudantes gaúchos.

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