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R$ 1 milhão. Por que foi adiada a votação de proposta que dá mais troco aos municípios

Uma Medida Provisória e um projeto de lei a ser votado em regime de urgência. Essas as razões para que a pauta da Câmara dos Deputados ficasse trancada nesta quarta-feira. E, hoje, outras duas MPs impedem que qualquer outra matéria seja votada pelos parlamentares. Resultado: não será nesta semana a apreciação, e a virtual aprovação, da proposta que aumenta de 22,5% para 23,5% o Fundo de Participação dos Municípios.

 

Se não surgir outro entrave (e eles teimam em surgir), os edis federais votam na próxima semana, não antes de terça, o projeto que fará com que Santa Maria, para ficar no exemplo local, tenha acrescido ao seu orçamento, pelo menos R$ 1 milhão a cada ano. O cálculo, aliás, foi feito pela secretaria de Finanças da comuna, a pedido do prefeito Valdeci Oliveira, ainda no início de abril – quando, na marcha dos prefeitos, o Presidente da República fez a promessa de aumento do FPM.

 

Em todo caso, os alcaides não parecem muito preocupados. Segundo li, dirigente da Confederação Nacional dos Municípios, o gaúcho Paulo Ziulkovski, se mostra esperançoso na medida em que os parlamentares já firmaram compromisso de fazer com que a promessa presidencial seja cumprida. Logo… Logo, é melhor esperar.

 

De qualquer forma, há quem entenda (eu já ouvi isso) que o troco que viria para a boca do monte seria uma merreca. Cordialmente, discordo. R$ 1 milhão é sempre R$ 1 milhão. E paga, por exemplo, obra equivalente a do entorno da Rodoviária – para a qual já existem recursos, a propósito. Então, pode ser o que for, mas pouco não é.

SUGESTÃO DE LEITURA – confira aqui a reportagem “Câmara atrasa votação de fundo dos municípios”, distribuída pelo G1, o portal da Globo, com informações da Agência Estado.

 

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