Por Maiquel Rosauro
Após o ex-governador Eduardo Leite (PSDB) anunciar que abre mão da pensão paga pelo Estado, o deputado estadual Giuseppe Riesgo (Novo) cobrou publicamente que os valores sejam devolvidos aos cofres públicos (AQUI). É reivindicado o ressarcimento de R$ 39,9 mil.
Riesgo é um dos principais críticos do pagamento da pensão e, junto com o deputado estadual Fábio Ostermann (Novo), é autor da ação que tramita na 4ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre contra o benefício concedido a Leite.
Em 13 de julho do ano passado, a Assembleia aprovou o Projeto de Lei 48/2015, do deputado Pedro Pereira (PSDB), que revoga a Lei 7.285/1979, que determinava a concessão de subsídios a ex-governadores. A proposta recebeu 49 votos favoráveis e apenas um contrário, de Patrícia Alba (MDB). Na mesma sessão foi rejeitado, com 26 votos contrários e 23 favoráveis, substitutivo de Gilberto Capoani (MDB) que previa pagamento de seis meses de pensão ao fim do mandato.
No entendimento da Procuradoria Geral do Estado (PGE), Leite teria direito a receber a pensão proporcionalmente pelo tempo que ocupou o cargo até a revogação da lei, em agosto do ano passado, pelos quatro anos subsequentes ao fim do mandato. Contudo, a ação movida por Riesgo e Ostermann fez o tucano recuar.
“Mesmo que seja legal, transparente e dentro das regras éticas e morais que sempre me conduziram na vida pública, estou abrindo mão da remuneração a que tenho direito como ex-governador. Não darei espaços para que adversários, de forma oportunista e eleitoreira, façam colar suas versões maliciosas e mentirosas sobre este assunto. Abro mão para que todo o foco do debate, do nosso lado, esteja no que já fizemos e no que queremos fazer para o Rio Grande e para os gaúchos”, publicou Leite nas redes sociais junto com um vídeo de pouco mais de seis minutos de duração.
No Twitter, Riesgo rebateu o ex-governador. O deputado disse que não espalha fake news e que o pagamento é ilegal, mesmo que proporcional ao período em que Leite atuou no cargo, já que a lei foi revogada em 2021 e o tucano não possui um direito adquirido como prevê o parecer da PGE.
“O direito só “nasceria”, só se incorporaria ao seu patrimônio jurídico, quando você viesse a se tornar ex-governador. Antes disso, não teria direito algum. E como a lei foi revogada no curso do seu mandato, então não há que se falar em qualquer pagamento! O recebimento desses valores é ilegal e imoral! Devolva aos cofres públicos e peça desculpas à população!”, postou Riesgo.
Já ouvi, não de uma ou duas pessoas, que acham errado o que aconteceu, mas irão votar em Dudu, o impostor, do mesmo jeito. Nenhum espanto, tem gente que se apoderou de dinheiro publico ilegalmente e vai receber muitos votos do mesmo jeito. Aparentemente parte da população está preocupada com outras coisas. O que seria?