Arquivo

Por pouco. Descoberta tramóia que iria salvar sanguessugas. Projeto retirado. Por enquanto

Pelo menos cinco parlamentares acusados pela CPI das Sanguessugas, que apura irregularidades na compra de ambulâncias com recursos provenientes de emendas ao orçamento da União, seriam beneficiados com um projeto de lei que estava na bica para ser aprovado na Câmara dos Deputados. E também dois deputados que renunciaram e se recandidataram, com êxito, após o escândalo do mensalão, acabariam favorecidos.

A proposta, na prática, impediria que os deputados que se reelegeram pudessem ter o processo reaberto – “exceto se surgisse um fato novo”. Geeente!!!! Seria, ou será, (mais) um escândalo. E que só foi impedido, mesmo que provisoriamente, pela estrondosa grita que surgiu nesta terça-feira, nos bastidores do Congresso Nacional, com repercussão imediata na mídia – especialmente na internet.

Para saber mais detalhes, sugiro a leitura da reportagem de Leandro Colon, da sucursal brasiliense do portal “G1”, com a colaboração de Mariana Oliveira, de São Paulo. Acompanhe:

”PROJETO QUE BENEFICIA MENSALEIROS E SANGUESSUGAS SAI DA PAUTA
Projeto dificultaria reabrir processos na próxima legislatura. Pelo menos sete parlamentares processados seriam beneficiados.

A Câmara dos Deputados recuou e retirou da pauta de votações o projeto que poderia anistiar deputados processados no Conselho de Ética pelo envolvimento com a máfia dos sanguessugas e os que renunciaram para evitar o processo no caso do mensalão.

A decisão foi tomada em reunião dos líderes partidários no gabinete do presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP). “O projeto foi retirado. Não entrará em votação”, informou o deputado José Carlos Aleluia (PFL-BA), líder da minoria. A informação foi confirmada ao G1 pela assessoria da presidência da Câmara.

O projeto de resolução, de autoria do deputado Paulo Magalhães (PFL-BA), regulamenta regras para o desarquivamento de proposições no início de cada legislatura. Atualmente, para se reabrir um processo por quebra de decoro em outra legislatura, é necessário pedido de algum partido político ou do presidente da Câmara. O novo projeto, no entanto, diz que será necessário algum “fato novo” para a reabertura do processo de quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética.

Na prática, isso beneficiaria os cinco parlamentares reeleitos dentre os 67 deputados que sofrem processo no Conselho de Ética pela ligação com a máfia dos sanguessugas: Pedro Henry (PP-MT), João Magalhães (PMDB-MG), Marcondes Gadelha (PSB-PB), Wellington Fagundes (PL-MT) e Wellington Roberto (PL-PB). Os demais processos (62) serão arquivados porque esses deputados não estarão mais na Câmara em 2007.

O projeto também ajudaria Paulo Rocha (PT-PA) e Valdemar Costa Neto (PL-SP), que renunciaram ao mandato em 2005 para evitar o processo de cassação no caso do mensalão. Com a renúncia, eles puderam disputar a eleição e foram eleitos para assumir novo mandato a partir de 2007.

Nos corredores da Câmara, a proposta foi apelidada de “projeto-pizza”. Deputados acusavam, em conversas reservadas, o PL por trabalhar em favor do projeto a fim de evitar a reabertura do processo contra Costa Neto. É que o autor do pedido de urgência para votação do projeto – assinado também pelos líderes de PT, PMDB, PC do B, PP e PSC — é o líder do partido, Luciano Castro (RR). Segundo Castro, “ninguém quer mudar a lei” com a aprovação do projeto. A intenção, segundo ele, é reduzir a quantidade de proposições que dificultam o trabalho dos deputados.“Ninguém vai fechar o Conselho de Ética ou impedir que um processo seja desarquivado. Até porque se alguém quiser reabrir um processo, achará um indício. A única coisa que o texto diz é que precisa ter fato novo.”

Para Castro, os deputados não deveriam julgar os colegas por não terem, segundo ele, “embasamento técnico”. “Acho que deveria ser julgado só no STF. Não somos juízes nem …


SE DESEJAR ler a íntegra da notícia, pode fazê-lo acessando a página do “G-l”, o portal de notícias das Organizações Globo, no endereço http://g1.globo.com/Noticias/Politica/0,,AA1384721-5601-50,00.html.

Artigos relacionados

ATENÇÃO


1) Sua opinião é importante. Opine! Mas, atenção: respeite as opiniões dos outros, quaisquer que sejam.

2) Fique no tema proposto pelo post, e argumente em torno dele.

3) Ofensas são terminantemente proibidas. Inclusive em relação aos autores do texto comentado, o que inclui o editor.

4) Não se utilize de letras maiúsculas (CAIXA ALTA). No mundo virtual, isso é grito. E grito não é argumento. Nunca.

5) Não esqueça: você tem responsabilidade legal pelo que escrever. Mesmo anônimo (o que o editor aceita), seu IP é identificado. E, portanto, uma ordem JUDICIAL pode obrigar o editor a divulgá-lo. Assim, comentários considerados inadequados serão vetados.


OBSERVAÇÃO FINAL:


A CP & S Comunicações Ltda é a proprietária do site. É uma empresa privada. Não é, portanto, concessão pública e, assim, tem direito legal e absoluto para aceitar ou rejeitar comentários.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Botão Voltar ao topo