Ainda existem juízes em Berlim – por João Luiz Vargas
O articulista e a decisão do Tribunal de Contas do Estado, sobre a Corsan
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Ontem estive em Porto Alegre e senti que a mobilização do Sindiágua, na semana passada, expôs uma verdade que o Governo do Estado esconde: só com a Corsan pública é que se viabiliza o subsídio cruzado e, com isso, se financia saneamento de qualidade em municípios pequenos.
Pois trago uma notícia sobre o assunto: acaba de sair a publicação que SUSPENDE a venda da Corsan, que estava agendada para esse mês. Conforme estudo técnico, o ex-governador Eduardo Leite estava maquiando os números. Desse jeito, desvalorizava o preço do patrimônio público.
É estratégia antiga, de depreciar o que é público para vender por preço baixo para a iniciativa privada. O Tribunal de Contas do Estado fez análise técnica e determinou o cancelamento temporário do processo, pelo menos até o ajuste da modelagem econômica-financeira.
Em sua coluna na Zero Hora desta quinta-feira, Marta Sfredo, também falou sobre a decisão do Tribunal de Contas do Estado e divulgou a imagem do edital de intimações, publicado ontem, 6 de julho, com prazo de cinco dias.
Felizmente, como naquela antiga história jurídica, AINDA EXISTEM JUÍZES EM BERLIM.
(*) João Luiz Vargas, prefeito de São Sepé (ex-deputado, ex-presidente da Assembleia Legislativa e ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado), escreve no site às sextas-feiras.
Basta perguntar para quem entenda um minimo de direito,, Tribunal de Contas só é tribunal no nome (logo não tem juizes), é orgão auxiliar do legislativo, não tem juizes. Apesar disto TCU se mete até em casos de assedio. Corsan é que nem a CEEE, uma hora vai. Qual o problema da Corsan? Despesas com dividas trabalhistas chegam a 200 milhões por ano. Fundação previdenciaria da empresa tem um buraco de mais de 500 milhões. Tem tanto arigó no assunto que noutro dia fizeram uma passeata em POA cujo saneamento é feito por uma empresa municipal. Ou seja, deixaram a população p. da vida por um problema que não lhe diz respeito. Pura e unicamente porque a sede da empresa fica em POA, assim como a associação dos funcionarios, com salão de festas e tudo. Ou seja, ‘o preço da agua em Santa Maria é mais caro para subsidiar outros municipios’, bom, não é bem assim. Fatos!