Velhas promessas. Reformas tributária e eleitoral no caminho de deputados e senadores
O ano recém-iniciado vem com um desafio em relação aos anteriores: os parlamentares terão de provar que são capazes de alterar a estrutura de impostos e o modelo político brasileiro nos próximos 12 meses.
Sem eleições para reduzir as atividades do Congresso e com o apoio do governo, que defende a aprovação das matérias, parlamentares terão tempo necessário para aprovar as reformas tributária e eleitoral. Do outro lado, uma crise econômica global sem precedentes e a desconfiança da oposição podem dificultar a análise dessas propostas.
Além dessas matérias, também estão na pauta a mudança da tramitação das medidas provisórias no Congresso. Apontadas como um dos fatores da baixa produtividade parlamentar, as MPs podem ter seu rito alterado neste ano.
Outros projetos à espera de apreciação do Parlamento neste ano são a instituição de mais um tributo, a Contribuição Social para a Saúde (CSS) que viria para substituir a extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e a criação de cotas em instituições públicas federais de educação superior para estudantes de escolas públicas.
O ano ainda trará, no mínimo, a instalação de três comissões parlamentares de inquérito (CPIs): a da dívida pública; a que investigará o desaparecimento de crianças e adolescentes; e a que explorará o tema da violência urbana.
O material produzido por Rodolfo Torres está no sítio Congresso em Foco.
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