EXCLUSIVO. Com notas em aberto, Tony pagou litro da gasolina a R$ 8,85 com cota de combustível

Por Maiquel Rosauro

Os registros de controle da cota de combustível do vereador Tony Oliveira (Podemos), no primeiro semestre deste ano, estão em desacordo com os demais colegas do Legislativo. Enquanto os outros parlamentares usam o cartão combustível para abastecer e geram o pagamento imediato ao posto, Tony deixa notas em aberto e quita os débitos de um mês inteiro em um único dia. A prática traz prejuízo tanto aos cofres públicos quanto ao próprio bolso de Tony.

Segundo dados obtidos via Lei de Acesso à Informação (LAI), nos primeiros seis meses deste ano, 14 parlamentares que fazem uso da cota gastaram um total de R$ 75.705,69. Tony é apenas o sétimo com o maior gasto no período, com um total de R$ 6.507,98. A liderança é de Anita Costa Beber (PP), com 8.144,13; seguida por Alexandre Vargas (Republicanos), R$ 8.129,57; Manoel Badke – Maneco (DEM), 7.951,98; Paulo Ricardo Pedroso (PSB), 7.176,26; Admar Pozzobom (PSDB), R$ 7.166,00; e Luci Duartes – Tia da Moto (PDT), R$ 6.563,80.

Contudo, Tony é o único que pagou mais de R$ 8,00 pelo litro da gasolina comum. Os casos ocorreram em duas datas: 20 de janeiro, quando ele desembolsou R$ 437,83 para colocar 50 litros de gasolina em um Volkswagen Voyage, cujo litro custou R$ 8,757; e em 26 de maio, quando a planilha de controle do Poder Legislativo indica um gasto de R$ 487,01 para colocar 55 litros de gasolina no mesmo veículo, ao custo de R$ 8,855 ao litro.

O Relatório de Abastecimento de Tony indica quatro pagamentos da cota de combustível no mês de janeiro, sendo três realizados no mesmo dia. Em fevereiro, são três pagamentos no mesmo dia; em março são três pagamentos no dia 8 e dois no dia 23; em abril são seis na mesma data; e em maio quatro no mesmo dia. Não há registro de gastos em junho.

Os relatórios de abastecimento dos demais vereadores são diferentes, com idas aos postos diversos dias ao longo do mês. O sistema é regulado pela Resolução Legislativa Resolução Legislativa 2/2017, que possibilita uma cota mensal de combustível equivalente a 200 litros de gasolina comum, para cada gabinete parlamentar, não cumulativa. O objetivo é permitir a execução do mandato a partir do uso de veículos particulares.

Para entender a situação, o Site entrou em contato com o gabinete de Tony. O assessor Marcelino Severo explicou que o Relatório de Abastecimento representa apenas a relação dos dias de pagamento e não os dias de abastecimento de fato.

“A gente abastece o veículo na data X e ali sai a quilometragem do veículo e sai a data, a hora e o quanto foi abastecido. Pois bem, a gente geralmente acaba abastecendo uma, duas, três vezes sem fazer o acerto para que a gente possa fazer o acerto em outro dia dentro daquele mês que é referente, onde estão os 200 litros disponíveis para o vereador”, explica Severo.

O assessor relata que um documento é encaminhado à Diretoria Legislativa, onde é verificado a veracidade dos recibos.

“A gente trabalha assim porque dessa forma é mais fácil, até porque uma pessoa só é responsável pelos pagamentos e sou eu. Então, o que acontece, eu vou lá no posto dia tal e faço o pagamento das notas que estão em aberto”, afirma Severo.

Entretanto, essa não deveria ser a função do assessor. O Poder Legislativo possui um contrato de R$ 3,7 milhões com a Expertise Soluções Financeiras (AQUI) para gerir o sistema de cartão combustível. O artigo 7.2.2, item XXI, do contrato diz que uma das obrigações da empresa é “efetuar o pagamento pelo fornecimento de combustível aos postos credenciados”.

O sistema gerido pelo gabinete já custou caro ao bolso de Tony.

“Acabamos tendo um descuido em um desses meses. A gente se equivocou nas datas e acabou perdendo 200 litros de combustível que a gente não utilizou no mês e o vereador teve que pagar do bolso dele as notas que estavam em aberto”, afirma Severo.

Sistema seguro, diz presidente

O presidente da Câmara, Valdir Oliveira (PT), afirma que não possui informações sobre o assunto, mas irá solicitar detalhes para a Secretaria de Gestão e Administração. Ele afirmou que o sistema não envolve pagamento por parte dos parlamentares.

“O sistema de controle e gestão dos combustíveis é bastante seguro. Não envolve nenhum pagamento por nós vereadores nem é vinculado a um único posto como no passado e permite que a Casa acompanhe e controle de forma atual os abastecimentos”, disse Valdir.