Quem vota pelas infâncias? – por Juliana Corrêa Moreira
Os candidatos a Presidente e como eles contemplam a primeira infância?
A Semana Municipal da Educação Infantil, instituída pela Lei Municipal nº 5.798/2013, foi criada para valorizar e celebrar a Primeira etapa da Educação Básica. Direito assegurado a toda e qualquer criança, embora nem sempre garantido, a Educação Infantil é o espaço em que primeiro se sai da esfera privada, do contexto exclusivamente familiar, para a esfera pública, passando a conviver e participar em um espaço coletivo de aprendizagem junto de seus pares, de suas professoras e professores.
A infância é uma fase crucial no desenvolvimento humano e o cuidado com as crianças é uma responsabilidade que deve ser compartilhada pela família, o Estado e toda a sociedade, pois não há possibilidade de construirmos um futuro social e economicamente sustentável para o País sem a proteção e a garantia de seus direitos.
Aproveitando esse momento de celebração da primeira etapa da Educação Básica e das Infâncias, lembramos que, na última semana, os candidatos à Presidência da República apresentaram seus Planos de Governo para os próximos quatro anos. É importante atentar para essas declarações. Como os candidatos contemplam a primeira infância em seus projetos? Como se referem aos direitos das crianças? Como abordam as questões concernentes às infâncias?
Vamos estender essa reflexão para muito além da educação, que é um direito fundamental e que hoje, muitas crianças, especialmente na faixa etária dos 0 aos 3 anos, ainda não têm acesso. É preciso estar atento a como se referem também a outros direitos essenciais, tais como geração de renda e emprego, segurança alimentar, saúde materno-infantil, saneamento básico, habitação, esporte, lazer, como tratam as questões ambientais, as questões indígenas, de gênero e raça, enfim, debates que precisam ser feitos com profundidade e respeito e que são de todos os cidadãos mas, em se tratando das infâncias brasileiras, se tornam ainda mais importantes, em função de que, a garantia dos direitos fundamentais das crianças hoje é a garantia do nosso próprio futuro como Nação.
Quando formos às urnas, além de estarmos exercendo o direito de escolher democraticamente o projeto de País, de Estado no qual acreditamos, temos o dever cívico de honrar as infâncias. Nós somos os responsáveis por colocar em primeiro lugar o melhor interesse dos meninos e meninas do Brasil. Então, informem-se, busquem conhecer os planos de governo, procurem saber como os candidatos aos diferentes cargos eletivos se manifestam em relação aos direitos das crianças. Nós votamos pelas infâncias. Precisamos escolher com muita responsabilidade e consciência.
(* ) Juliana Corrêa Moreira é Pedagoga, Mestre em Educação, Coordenadora Pedagógica da EMEI Luizinho de Grande e Coordenadora de Organização e Patrimônio do Sindicato dos Professores Municipais de Santa Maria (Sinprosm)
Obvio que não. Educação básica, é responsabilidade do municipio. União so entra com programas e Fundeb. Estados também tem sua parte, Ceara modificou a distribuição do ICMS com base na melhoria da educação basica.