Por Joyce Noronha (com imagem de Reprodução) / Da Assessoria de Imprensa da Prefeitura Municipal
A Prefeitura, por meio da Secretaria de Município da Cultura, encerra neste domingo (25) o período de protocolo para ingresso de Projetos Culturais a serem inscritos pela Lei de Incentivo à Cultura de Santa Maria (LIC-SM) a partir de janeiro de 2023. O valor total disponível para a captação dos projetos é de R$ 1.860.000. As inscrições terminam às 23h59min. Os projetos devem ser enviados em formato PDF para o e-mail [email protected]. Confira o edital completo (no final deste texto, em PDF) e os documentos necessários na matéria original (AQUI).
Pode se inscrever qualquer empreendedor cultural que esteja cadastrado no Sistema LIC – prazo foi até 2 de setembro de 2022 -, nos termos da Instrução Normativa nº 001/2022. O empreendedor cultural Pessoa Jurídica poderá inscrever até três projetos, porém, em faixas orçamentárias distintas (um em cada faixa, se for o caso). Já o empreendedor cultural Pessoa Física poderá inscrever até dois projetos, também em faixas orçamentárias distintas (um em cada faixa, se for o caso).
O edital prevê a escolha de 40 projetos culturais distribuídos em cinco faixas orçamentárias distintas: 8 projetos de R$ 80 mil, exclusivo para projetos culturais destinados à Feiras e/ou Festivais; 8 projetos de R$ 60 mil; 9 projetos de R$ 40 mil; 8 projetos de R$ 30 mil; e 7 projetos de R$ 20 mil.
Informações e esclarecimentos deverão ser solicitados junto à Secretaria de Município da Cultura pelo telefone (55) 3921-7026 e pelo e-mail [email protected].
CRONOGRAMA DA LIC-SM 2023
– De 10 de agosto a 2 de setembro – ENCERRADO – Cadastro de novos Empreendedores Culturais e renovação dos já cadastrados na SMC
– Até este domingo, dia 25 de setembro – Inscrição dos projetos culturais
– De 26 de setembro a 14 de outubro – Análise Técnica: Análise pela Secretaria Municipal da Cultura através da Coordenação da LIC
– 18 de outubro – Divulgação dos projetos Habilitados e Inabilitados
– De 19 a 23 de outubro – Apresentação de recursos dos projetos inabilitados
– 28 de outubro – Divulgação do resultado dos recursos
– De 1º a 30 de novembro – Seleção Final pela Comissão Normativa
– 5 de dezembro – Divulgação preliminar da Seleção Final
– 7 de dezembro – Divulgação definitiva da Seleção Final
– A partir de 12 de dezembro – Entrega de uma via física dos projetos aprovados com todos os anexos na SMC. Recebimento do Certificado de Aprovação e assinatura do Termo de Ciência e Conhecimento de Responsabilidade.
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