ELEIÇÕES 2022. TSE determina que redes sociais removam notícia já desmentida pelo próprio MEC
Vídeos falsos acusam governo petista de distribuir livro impróprio em escolas
Da Secretaria de Comunicação do Tribunal Superior Eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, nesta quinta-feira (22), que o Instagram e o TikTok removam dois vídeos que acusam o Ministério da Educação (MEC), no governo do Partido dos Trabalhadores (PT) , de distribuir às escolas infantis um livro com conteúdo impróprio aos alunos. Na época, o MEC informou que a publicação sequer constava do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) e do Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNB). Um dos vídeos exibidos é uma entrevista antiga do então deputado federal Jair Bolsonaro.
A maioria do Plenário acompanhou o voto do presidente do Tribunal, ministro Alexandre de Moraes, que divergiu do relator, ministro Paulo de Tarso Sanseverino, e deferiu integralmente a liminar para a retirada dos vídeos da internet. Caso não removam os vídeos, as redes sociais estão sujeitas a uma multa diária de R$ 5 mil.
Desinformação antiga
Alexandre de Moraes destacou que os vídeos circulam desde 2018 e, por isso, é necessária uma ação efetiva e imediata do TSE para que os conteúdos não continuem na internet, mesmo que estejam identificados com a tarja de “Notícia falsa”.
Em 15 de outubro de 2018 ficou registrado que o Ministério da Educação já desmentiu a informação em diferentes oportunidades, afirmando que o livro nunca integrou a base de livros didáticos distribuídos ou recomendados pela instituição. Antes ainda, em 2013, o Ministério da Educação já havia respondido à imprensa que a informação sobre a suposta recomendação era equivocada.
“O cenário gravíssimo, sombrio, reforça esses comportamentos tendenciosos, fake news e desinformação que o Tribunal Superior Eleitoral vem combatendo com tanto rigor. São dois combates: a todo o tipo violência (física ou moral) e o combate à desinformação. O eleitor não pode ser coagido fisicamente, moralmente, e não pode ser desinformado de forma fraudulenta e tendenciosa”, disse Moraes, ao afirmar que a Justiça Eleitoral deve combater condutas que buscam impactar o eleitorado com notícias falsas e já desmentidas.
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