Violência política de gênero – por Michael Almeida Di Giacomo

Em muitos sistemas a violência se apresenta de forma estrutural, exteriorizada na opressão de segmentos sociais ao terem afrontados direitos fundamentais de cidadania, tornando-os vulneráveis frente a situações inóspitas. O referido contexto pode ser visto em estruturas no âmbito da política, da moral, da economia, ou mesmo das relações humanas.

E como estamos a vivenciar um ano de eleições gerais, é importante destacar um dos modos que, infelizmente, tem tido destaque em nosso meio político, a violência política de gênero – que pode ser praticada tanto contra uma mulher candidata, agente política ou eleitora.

Algumas das situações a compor o rol de ações caracterizadas como violência política de gênero vê-se, por exemplo, em ameaças – seja por palavras, seja por gestos, na difamação, ou violação da sua intimidade, desqualificação intelectual, intimidação psicológica, humilhações e ofensas.

De mesma forma e conteúdo, é percebida em uma ação ou ato que tenha por objetivo excluir a mulher – não somente a candidata, ou agente política, mas a própria eleitora – do exercício pleno de sua vontade e manifestação política, ou induzi-la a tomar decisões contrárias à sua vontade.

Por essa perspectiva o ato praticado pelo eleitor bolsonarista Cassio Joel Cenali, empresário que atua no ramo agropecuário, na cidade de Itapeva, SP, em humilhar uma mulher que vive em situação de vulnerabilidade social, somente pelo fato de ela ter declarado a sua opção política de votar em Lula – é um dos atos mais monstruosos de violência política contra um ser humano.

Esse não é somente um modo de interferir diretamente na vontade política da eleitora, é também uma ação no sentido de coagir a pessoa para que não considere manifestar sua posição livremente, ou passe a repensar sua opção de voto.

A violência perpetrada pela alcateia bolsonarista, já deu causa à morte de dois eleitores contrários, simplesmente por terem manifestado sua opção de voto. Não é de surpreender que todos tenham o mesmo modo de agir. E seja uma constante a prática de coação em relação aos que pensam diferente, em especial, às mulheres.

Usar a fome de uma pessoa como instrumento de cooptação de votos, é, antes de tudo, um ato medieval, dá asco, próprio de quem tem por líder um político misógino, machista, que vê – e prega em seus discursos – a mulher como objeto.

Vivemos de forma segregada socialmente. E muitos daqueles que possuem bens ou recursos, e que se autodeclaram baluartes da moral, são os que mais vociferam ódio e desprezo pelo ser humano.

Essa, infelizmente, é uma realidade nos centros urbanos do país.

(*) Michael Almeida Di Giacomo é advogado, especialista em Direito Constitucional e Mestre em Direito na Fundação Escola Superior do Ministério Público. O autor também está no twitter: @giacomo15. Ele escreve no site às quartas-feiras.

Nota do Editor: a imagem (sem autoria determinada) que ilustra este artigo é uma reprodução obtida na internet. Mais exatamente AQUI.