Dia Internacional da Pessoa Idosa, o que temos para a data? – por Débora Dias

Pensando em que escrever aqui sobre a data, concluí que é impossível afastar a ideia de que todos e todas estamos indo para o caminho inevitável (se Deus quiser), o da velhice. Ficar velho/a faz parte da vida do ser humano, é uma das fases da vida da pessoa humana, e ao mesmo tempo, que isso é tão normal, como qualquer ser vivo, que nasce, cresce, envelhece e morre, temos ainda muitos tabus, preconceitos em torno da velhice. Eu, de minha parte, prefiro o termo velho a idoso, ou idosa, acho a palavra estranha.  Pessoa idosa para a Lei n° 10.741/2002, é pessoa a partir dos 60 anos.

Diante de toda essa problemática ocidental sobre estar velho, ser velho questiono, por que tanto preconceito? Simplesmente porque nossa sociedade ocidental não aceita a velhice, não valoriza, não respeita. Segundo dados do IBGE, em 2039 vão ter mais pessoas idosas do que crianças; então, o Brasil é um país que está envelhecendo.

E nesse sentido, temos duas considerações a fazer. Primeira, isso é bom, significa que temos uma expectativa de vida mais longa (é um fenômeno global). Outra, acho que não estamos preparados para esse envelhecimento da população, faltam políticas públicas que atendam toda essa população.

Desataco que, em relação à violência da pessoa idosa, que é o trabalho do dia a dia da DPICOI – Delegacia de Polícia de Proteção à Pessoa Idosa e Combate à Intolerância de Santa Maria- RS, aliás, a única do interior do estado do RS, com muito orgulho e, muito feliz, também porque ajudei a efetivar essa delegacia em Santa Maria/RS, na época com o atuante presidente do COMID – CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA, o Sr. Alfeu Pizarro.

A Delegacia da Pessoa Idosa foi inaugurada em 2004, um ano após o Estatuto da Pessoa Idosa, ou seja, efetivamos a Delegacia na esteira do Estatuto. Bem, voltando a questão da violência contra a pessoa idosa, ela pode se perpetrar de diversas formas: física, psicológica, sexual, patrimonial, moral.

As pessoas idosas podem ser vítimas de quaisquer crimes, como todo ser humano, que os são, todos os delitos tipificados em nossa legislação penal, e os específicos do Estatuto da Pessoa Idosa. Na DPICOI chama a atenção o delito de estelionato, que toma grande parte de nosso trabalho, e que é uma de nossas prioridades de combate e ofensiva, porque mesmo não sendo um crime com violência ou grave ameaça atinge o patrimônio da vítima, causa grande abalo psicológico, diria que tantas vezes atinge economia da vida toda de uma pessoa, por tanto é grave sim. Nesse sentido, desde o ano de 2020 quando assumimos a DPICOI, já efetuamos 84 prisões, sendo 90% delas de estelionato e organização criminosa.

Por fim, em se tratando ainda de violência, a mais grave forma é a cometida pela família ou pessoas do convívio da vítima, sem dúvidas. Sob esse aspecto, destaco que tantas vezes chega à sede da DP, ocorrências por “disputa” pela pessoa idosa, familiares que não querem o convívio ou visitas de outros, filhos, netos, enfim…

Sob o manto  da preocupação com a pessoa idosa, entretanto, por trás está a preocupação com a administração dos  bens, isso é definitivamente triste e desrespeitoso. Essas situações causam grande tristeza e angústia porque o que deve ser valorizado, o ser humano, é colocado em segundo plano. Pior, quando esse ser humano já percorreu muito de sua jornada na vida. Assim, para o Dia Internacional da Pessoa Idosa, respeito, empatia, amor. Uma sociedade que respeita a pessoa idosa respeita também seu futuro.

(*) Débora Dias é a Delegada da Delegacia de Proteção ao Idoso e Combate à Intolerância (DPICoi), após ter ocupado a Diretoria de Relações Institucionais, junto à Chefia de Polícia do RS. Antes, durante 18 anos, foi titular da DP da Mulher em Santa Maria. É formada em Direito pela Universidade de Passo Fundo, especialista em Violência Doméstica contra Crianças e Adolescentes, Ciências Criminais e Segurança Pública e Direitos Humanos e mestranda e doutoranda pela Antónoma de Lisboa (UAL), em Portugal.