NA CÂMARA (2). Haverá algo errado? São 110 requerimentos. E quatro projetos de lei. E…

Não pretendo, nem vou, fazer juízo de valor. Vou apenas relatar, a partir do que li do Boletim Legislativo n° 02/2011, da Câmara de Vereadores de Santa Maria, relativo à sessão ordinária marcada para a tarde desta quinta-feira, 24 de fevereiro. Ah, e lá no final, por que não resisto, dou só um pitaquinho. Mas, olha:

São 34 comunicados e telegramas recebidos pelo Legislativo, e que serão repassados aos edis. Normalmente é o aviso da chegada de verbas dos mais diversos ministérios, embora outras coisas também sejam alvo desse tipo de documento.

O BL anuncia, também, a proposição de quatro projetos de lei. Três têm como autor o peemedebista João Kaus – todos denominando ruas. O quarto é do pepista Marion Mortari. Tema: denominação de ruas.

Conta também do Boletim, para que seja dado conhecimento ao plenário, um calhamaço de requerimentos. No total, 110. Há, basicamente, dois tipos: (a) solicitando os mais diversos serviços (empedramento de vias, por exemplo) ou informações (entre outras, se existe o nome de alguma via ou logradouro com o nome de fulano de tal).

Agora, a ordem do dia. Isto é, o que deverá ser votado pelos parlamentares. A menos que alguma coisa seja incluída à última hora, só duas decisões terão que ser tomadas pelos edis.

1) requerimento de três vereadores, solicitando autorização para viajar a Taquarembó, no Uruguai, para participar, entre 1° e 6 de março, da “25ª Fiesta de La Pátria Gaucha”, e

2) requerimento para a formação de Comissão Especial (é exigência regimental) para analisar projeto de Lei Complementar que altera item do Código de Posturas.

QUEM QUISER CONFERIR O BOLETIM, basta clicar AQUI.

PITACO CLAUDEMIRIANO: está mais do que na hora de o parlamento santa-mariense debater a si mesmo. Alguma coisa precisa ser feita para evitar que sejam, todos, meros receptores de informações, despachantes, viajantes ou integrantes de comissão. Não consigo acreditar (e conheço a competência política de muitos deles) que seja apenas isso que se possa ter na Câmara de Vereadores.

O que fazer? Não sei. De repente, não tem solução. Mas não é isso que pelo menos esse editor imagina seja o ideal de um Legislativo. Com a ressalva que posso estar errado. E, nesse caso, nada há a fazer.

PITACO FINAL: do jeito que a coisa anda, se nada for feito, o mais importante no Legislativo da comuna será a Tribuna Livre. O que não é pouco. Mas longe está de ser tudo.

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