ELEIÇÕES 2022. Como manda a legislação, até 19 de dezembro Justiça Eleitoral vai diplomar os eleitos
No caso do Presidente, responsável pelo ato é o Tribunal Superior Eleitoral, TSE
Da Redação da Agência Brasil / Com foto de Marcello Casal Jr
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta segunda-feira, 31, que a diplomação dos candidatos eleitos deve ocorrer até 19 de dezembro, conforme a legislação eleitoral.
O TSE será responsável pela diplomação de Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin, eleitos no domingo (30) para os cargos de presidente da Republica e vice-presidente. A data da cerimônia de diplomação ainda não foi marcada.
Os eleitos para os cargos de governador, senador, deputado federal, estadual e distrital serão diplomados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs), sediados nos 26 estados e no Distrito Federal. A data-limite também é 19 de dezembro.
O diploma expedido pela Justiça Eleitoral é o documento oficial que atesta a vitória do candidato nas urnas e autoriza a posse. O presidente da República e os governadores tomarão posse em 1º de janeiro. A posse dos parlamentares eleitos será em 1º de fevereiro.
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