Por Maiquel Rosauro
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32/2022, conhecida como PEC da Transição, foi aprovada na noite de quarta-feira (7) pelo plenário do Senado em dois turnos. O texto aumenta por dois anos o teto de gastos em R$ 145 bilhões. Metade desse valor vai para o Auxílio Brasil (programa deverá ser rebatizado para Bolsa Família) de R$ 600 e o adicional de R$ 150 por criança de até 6 anos de idade. Se houver arrecadação extra, R$ 23 bilhões serão destinados para investimentos.
Ao fim de quatro horas de discussão intensa, a PEC foi aprovada com 64 votos a favor e 16 contrários, no primeiro turno, e confirmada por 64 a 13 votos, no segundo turno de votação. A PEC agora será enviada para a análise da Câmara dos Deputados.
Entre os senadores gaúchos, Luis Carlos Heinze (PP) e Lasier Martins (Podemos) votaram contra. Apenas Paulo Paim (PT) foi favorável.
Heinze disse entender que o Auxílio Brasil é uma política necessária, mas considera inaceitável a aprovação do que chamou de “PEC da Corrupção”.
“Não fui eleito para concordar com medidas insustentáveis, que geram inflação e afastam investidores, mas, sim, para tornar o meu país grande, produtivo e gerador de empregos! Só desta forma, com oportunidades, vamos acabar com a pobreza”, postou Heinze no Twitter.
A sessão do Senado de ontem a noite mostrou a direção do abismo que o Brasil está seguindo. Apenas 16 senadores, incluído o meu voto, não concordaram em franquear os cofres públicos e colocar em risco a economia. 👇
— Luis Carlos Heinze (@Heinzeoficial) December 8, 2022
Paim, por outro lado, comemorou a vitória e disse torcer por agilidade para a aprovação na Câmara dos Deputados.
“O Senado aprovou a PEC do Bolsa Família. Agora vai à Câmara. Esperamos que ela seja aprovada o mais rápido possível. A questão é humanitária. O povo brasileiro precisa de bem-estar e vida digna. A nossa responsabilidade é enorme”, publicou o petista.
O Senado aprovou a PEC do Bolsa Família. Agora vai à Câmara. Esperamos que ela seja aprovada o mais rápido possível. A questão é humanitária. O povo brasileiro precisa de bem-estar e vida digna. A nossa responsabilidade é enorme. #BrasilDaEsperança
— Senador Paulo Paim (@paulopaim) December 8, 2022
Lasier não se manifestou após a votação. No dia anterior ao pleito ele chamou a proposta de “PEC da gastança”.
“A PEC da gastança não pode ser a PEC do açodamento. Protestei na Comissão de Constituição e Justiça contra a forma atropelada com que foi apresentada e está tramitando a proposição. Pedi um dia de prazo para analisarmos o relatório de 20 páginas, já que o tema é tão complexo”, postou o parlamentar.
A PEC da gastança não pode ser a PEC do açodamento.
— Lasier Martins (@lasiermartins) December 6, 2022
Protestei na Comissão de Constituição e Justiça contra a forma atropelada com que foi apresentada e está tramitando a proposição. Pedi um dia de prazo para analisarmos o relatório de 20 páginas, já que o tema é tão complexo. pic.twitter.com/5WB8UGRXQj
Paulo Paim está la para defender os interesses do PT, sempre foi assim. Governo Dilma, a humilde e capaz, queria um aumento menor do SM para fechar as contas e PP era a favor de aumento maior. Chamaram no Planalto e ele votou com o governo, salario menor. Se sair e for substituido pelo Capsicum vai ser a mesma coisa. Lembrando que Senador na teoria é para defender os interesses do estado perante a federação, não os de um partido.
Menos da metade vai para os programas sociais. Corrupção não é tanto, 3 a 5%. Ou seja, 95% do que sobra vai para o ralo pela incomPeTencia. O que leva ao primeiro dia de qualquer curso de economia, recursos são escassos e as necessidades ilimitadas. Alás, Fernandez em reunião do Mercosur sugeriu a criação de um Banco Central para o bloco. É a campanha ‘adote um “cumpanhero” correntino para sustentar’. É a igualdade dos Vermelhos, todos na m., menos eles.