ESTIAGEM. Confira as razões por que a Prefeitura decretou Emergência. E quais as primeiras medidas

Por Rafael Favero / Da Assessoria de Imprensa da Prefeitura Municipal

A Prefeitura de Santa Maria decretou situação de emergência no Município em função da estiagem. O prefeito em exercício, Rodrigo Decimo, assinou o decreto durante ato que ocorreu na manhã desta quinta-feira (29), no Gabinete do Prefeito, no Centro Administrativo Municipal. Com o documento, o Município consegue agilizar a aquisição de produtos e serviços para amenizar o impacto da falta de chuva. 

“Tivemos acesso a relatórios da Emater e da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que apontam para um momento preocupante. Portanto, a decisão de decretar situação de emergência é técnica e tem o objetivo de auxiliar os produtores e trabalhadores rurais a atravessar este momento de dificuldade. O decreto facilita o nosso acesso a recursos estaduais e federais e possibilita que a Prefeitura realoque verbas e realize contratações emergenciais nesse período”, explicou Decimo. 

Quem coordenou o processo até a assinatura do documento foi a Defesa Civil Municipal. O superintendente do órgão, Adão Lemos, apresentou dados que mostram como o cenário se agravou ao longo deste ano. Segundo ele, em janeiro de 2022, época em que a Prefeitura havia publicado o último decreto relacionado à estiagem, cerca de 116 famílias – em torno de 950 pessoas – precisavam de apoio no abastecimento de água. Agora, em dezembro, o número subiu para 355 famílias, o que corresponde a 1.090 pessoas. Nos 12 meses, o número de pontos atendimentos pela Defesa Civil Municipal com reposição hídrica mais do que dobrou: saiu de 57, em janeiro, para 127 atualmente. Somente em 2022, foram 7.155.470 de litros de água entregues pela Defesa Civil Municipal. 

“Os efeitos da estiagem não estão restritos apenas à área rural. Pelo contrário, as consequências se reverberam para os moradores da área urbana também. É por isso que, mesmo com o decreto de emergência e com as ações da Defesa Civil, a população como um todo precisa nos ajudar, utilizando a água de forma racional e mantendo, se for possível, a sua reserva própria, captando água de eventuais chuvas, por exemplo”, afirmou Lemos. 

Ações práticas

A primeira iniciativa da Prefeitura a ser vista pela população após o decreto é a compra de 40 reservatórios de água, com capacidade entre 2 mil e 3 mil litros, e dois tanques, de 10 mil e de 6 mil litros cada, que serão utilizados para levar água até as comunidades mais afetadas. O trabalho é uma sequência das ações realizadas desde janeiro de 2022. 

Conforme relatório da Defesa Civil Municipal, já foram entregues 49 reservatórios e 200 bebedouros e microaçudes construídos ou reformados. No momento, o Município ainda trabalha na abertura de 41 microaçudes por meio do programa Irriga SM, criado em outubro. 

Além disso, a Prefeitura atuou com apoio na área social, com o Programa de Amparo à Agricultura Familiar, com auxílios de R$ 400 que beneficiaram 130 famílias na primeira fase do projeto. Inclusive, a Secretaria de Desenvolvimento Social fará um novo levantamento socieconômico das famílias que sofrem com a estiagem. O relatório também subsidiará as decisões tomadas a partir das próximas semanas. 

A apresentação da Defesa Civil Municipal na reunião da manhã desta quinta-feira ainda lembrou de trabalhos com outros órgãos junto à população em vulnerabilidade social, como o Programa Água, Vida e Cidadania, da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), que levou água canalizada para 1.200 famílias de Santa Maria, a entrega de 5.007 cestas básicas enviadas pela Defesa Civil Nacional e pelo Ministério da Cidadania.

Também está prevista para 2023 a instalação de mais uma estação meteorológica em Santa Maria, a sétima, por meio do programa Avançar RS. A estrutura reforça o escopo técnico da Defesa Civil Municipal. 

Decisão baseada em dados

A decisão de assinar o decreto de emergência está baseada em previsões do escritório municipal da Emater-RS e da UFSM, além do trabalho da própria Defesa Civil Municipal. A Prefeitura teve acesso a relatórios que já apontam para perdas milionárias na agropecuária e que preveem um volume menor de chuvas para a região centro-oeste do Estado. 

De acordo com a Emater-RS, o prejuízo causado pela estiagem na produção agrícola chega a R$ 21.714,376. A safra mais afetada é a de soja, predominante no Município. Somente nesse grão, a perda por hectare está em R$ 516, em uma quebra total de R$ 20.147.400. Já na pecuária, que envolve a criação de animais, o prejuízo soma R$ 1.378.728 na bovinocultura de corte e de leite. Portanto, o impacto financeiro da falta de chuva é de pelo menos R$ 23.093.104 na produção agropecuária. 

Ao mesmo tempo, o Boletim de Previsão Climática Mensal do Grupo de Meteorologia corrobora o cenário de preocupação. O documento referente aos meses de novembro, dezembro e janeiro identifica a permanência do fenômeno La Niña durante a primavera pelo terceiro verão consecutivo. O evento climático é caracterizado por provocar o aumento do volume de chuvas no norte e no nordeste do Brasil e por períodos de estiagem no Sul. Santa Maria, desta forma, é atingida diretamente pelo fenômeno. 

A chamava “previsão por consenso” da UFSM indica de 100 a 200 milímetros de chuva abaixo do normal para o centro-oeste do Estado. As temperaturas registradas sofrem influência considerada “leve”. Conforme o documento, os números ficarão 1ºC acima do que é considerado regular.

A Corsan também fornece números relativos à falta de chuvas. Segundo o superintendente regional da instituição, José Epstein, presente no ato desta quinta-feira, o nível da barragem do DNOS está 2,5 metros abaixo do normal. Entretanto, ele garante que não há risco de desabastecimento na cidade e que o fornecimento de água para os distritos não será comprometido. Epstein, no entanto, reforçou o pedido para uso racional da água por parte da população…” 

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