Por Maiquel Rosauro
A Corte do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS) negou, na sexta-feira (2), recurso do prefeito de São Francisco de Assis, Paulo Renato Cortelini – Gambá (MDB); do vice-prefeito, Jeremias Oliveira (PDT) e do vereador Vasco Carvalho (MDB), ratificando a cassação do trio. A decisão é cabível de recurso. O órgão determinou que seja feita uma nova eleição para os cargos de prefeito e vice.
Nas redes sociais, o trio lamentou a decisão. Gambá disse que está com a cabeça erguida e que possui certeza de sua inocência.
“Peço a Deus que perdoe aqueles que me atacam, porque eu já perdoei, não tenho nada a esconder de ninguém, estou de consciência limpa, continuo acreditando na justiça e sei que ela será feita”, publicou.
Oliveira disse ter orgulho de desempenhar o cargo de vice-prefeito e que foi cassado no exercício da função de vereador, cargo que desempenhava em 2020.
“Amigos recebo com serenidade a decisão, que não é a que esperávamos, mas de cabeça erguida pois fui cassado por ter sido vereador e no exercício do mandato ter atendido dois pedidos de água para famílias que passavam sede e por ter prometido ajudar minha eleitora mais fiel Smy que nunca me abandonou em nenhuma eleição”, postou.
Carvalho informou que também recebe a notícia com serenidade.
“Podem me tirar por algum tempo da vida pública, mas jamais irão tirar meu jeito de ser, minha solidariedade, minha preocupação por dias melhores, minha participação na vida da comunidade e carinho pelas pessoas”.
Relembre o caso
Em 25 de novembro de 2020, o Ministério Público (MP-RS) deflagrou a Operação Espinhos, que tinha objetivo de apurar possíveis irregularidades civis e criminais ocorridas na campanha eleitoral daquele ano. Na ocasião, foram apreendidos celulares, documentos, anotações e HD externo.
O trio foi cassado pela Justiça Eleitoral, em 3 de setembro de 2021, e condenado por prática de captação ilícita de sufrágio (compra de voto) e abuso de poder econômico e político; e ao pagamento de multa – de forma individual – no valor de R$ 26.602,50. O coordenador da campanha, Ananias Dorneles Soares Sobrinho, foi condenado por abuso de poder econômico e político.
A investigação do MP/RS, ajuizada pelo promotor de Justiça Eleitoral Vinicius Cassol, concluiu que os quatro prometeram e efetivaram o pagamento de despesas de eleitores, além do fornecer combustível e entregar cestas básicas da Secretaria de Desenvolvimento Social, fazendo indevida vinculação da entrega aos nomes dos representados, candidatos na eleição daquele ano.
Na sexta (2), por unanimidade, o Pleno cassou os diplomas do trio e decretou a inteligibilidade de Oliveira e Carvalho pelo prazo de oito anos subsequentes à eleição de 2020. Também foi determinado que, após a assinatura do acórdão, a respectiva zona eleitoral seja comunicada para a realização de novo pleito ao Executivo Municipal. Enquanto isso, o cargo de prefeito será assumido pelo presidente da Câmara de Vereadores, Ebertom Luiz (PDT).
Os políticos cassados em São Francisco de Assis ainda têm a possibilidade de recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Prefeitos cassados são ‘santos’, têm uma ‘linha direta com Deus’.