UFSM. Fortalecimento do serviço público deve ser prioridade de Lula, dizem entidades dos segmentos

Por Bruna Homrich / Da Assessoria de Imprensa da Seção Sindical dos Docentes (Sedufsm)

Reconstruir o país, tendo como base a solidez de serviços públicos de qualidade, com servidoras e servidores concursados e uma rede de proteção social que oportunize melhorias reais na vida das brasileiras e brasileiros. Essas devem ser, segundo as e os representantes das entidades representativas dos segmentos da UFSM, as prioridades do governo Lula a partir de 1º de janeiro.

E, para que tais prioridades se concretizem, será preciso, dentre outras ações, enterrar a Reforma Administrativa (PEC 32/20) e revogar a Emenda Constitucional 95 (antiga PEC do Teto de Gastos). Além disso, a recomposição e ampliação do orçamento público é, também, tarefa prioritária para o ano que se inicia.

Márcia Morschbacher, vice-presidenta da Sedufsm, lembra que Jair Bolsonaro foi derrotado nas urnas e que, agora, é preciso derrotar a política implementada institucionalmente no país desde o golpe de 2016, que destituiu a presidenta Dilma Rousseff e alçou Michel Temer temporariamente ao poder.

“A educação, saúde e os serviços públicos em geral devem estar entre as áreas prioritárias dessa política – estamos falando em reconstrução e ampliação (mais e melhores serviços públicos). Destaco, para essas áreas, as seguintes demandas emergenciais: recomposição e ampliação do orçamento público, revogação do teto de gastos (EC 95), investimento no SUS e na educação pública, fortalecimento de políticas públicas sociais e retomada de programas que asseguram oferta e acesso aos serviços públicos, concursos públicos para repor e ampliar o quadro de servidores/as, reajuste salarial para os/as servidores/as. Ainda, é fundamental que o governo Lula arquive a PEC 32/2020, da reforma administrativa, retirando qualquer possibilidade de que ela seja retomada pelo Congresso Nacional”, destaca a dirigente da Sedufsm.

Para ela, é necessário que as entidades sindicais, os movimentos sociais e todo o conjunto do povo trabalhador cobre do governo Lula o atendimento de suas reivindicações.

“Desbolsonarização” do Estado

Um grande ‘revogaço’ é demandado da próxima gestão do Executivo, tendo em vista a necessidade de se corrigirem verdadeiras brutalidades cometidas contra a classe trabalhadora, a exemplo das Reformas Trabalhista e da Previdência, assim como da Reforma do Ensino Médio.

“Tratam-se de medidas emergenciais para reconstruir o que veio sendo sistematicamente destruído pelos governos Temer e Bolsonaro e ampliar direitos sociais. Destaco, ainda, a necessidade de reestatizar as empresas privatizadas desde o golpe de 2016 (como a Eletrobrás) e cancelar os leilões anunciados (Correios, Porto de Santos, Aeroportos, etc.). Um desafio muito importante é a “desbolsonarização” do Estado, pois o governo Bolsonaro nomeou um número elevado de militares e bolsonaristas para ocupar as instituições do Estado – e o faz mesmo agora no último mês de seu governo. O exponencial crescimento da militarização e a contaminação bolsonarista nas instituições serão um obstáculo para concretizar um governo que atenda aos anseios depositados nas urnas. Por isso, o governo Lula terá que frear e reverter esse processo”, conclui Márcia.

Quem partilha de opinião semelhante é Eloiz Cristino, integrante da Coordenação de Formação Política Sindical da Assufsm. Em sua avaliação, o grande desafio, com Lula de volta à cadeira presidencial, é a reconstrução do Brasil.

“A retomada dos direitos trabalhistas e previdenciários, retirados ao longo dos últimos seis anos, o que requer organização e mobilização para a luta da revogação das contrarreformas, como a trabalhista, da previdência e administrativa. Essa mobilização é fundamental para a reconstrução do Brasil. Os desafios são muitos para a garantia pelo novo governo da educação de qualidade, libertária e transformadora, fortalecimento do SUS, manutenção da gestão pública dos serviços públicos que atendam, principalmente, a população mais vulnerável”, perspectiva o dirigente…”

PARA LER A ÍNTEGRA, PARA CONFERIR AINDA OUTRAS OPINIÕES E FOTOS, CLIQUE AQUI.