Por Rodrigo Ricordi / Prefeitura de Santa Maria
Há um dito popular de origem romana que sugere: mente sã, corpo são. O Janeiro Branco tem o objetivo de chamar a atenção da população, das instituições, da sociedade e das autoridades para as necessidades relacionadas à Saúde Mental. A Prefeitura possui oito serviços que oferecem atendimento psicossocial à população. Em 2022, o Município investiu R$ 2 milhões na Política de Saúde Mental, esse valor somado aos repasses federais e estaduais chega a aproximadamente R$ 3,7 milhões por ano. Existe por serviço cerca de mil prontuários ativos.
A Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) do Município é composta pelos serviços de saúde que integram o SUS, nos variados níveis de complexidade, da atenção básica à alta complexidade, tais como: Unidades Básicas de Saúde (UBS e ESFs); Políticas Públicas de Saúde (Primeira Infância Melhor e Saúde da Criança, PSE, HIV ,IST’s, Hepatites Virais, Saúde da Mulher, Saúde do Idoso, Assistência Farmacêutica, , PICs , Doenças Crônicas e Degenerativas, Nutrição e Saúde Bucal); Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF 1); Oficinas Terapêuticas (ESF Santos), Centros de Atenção Psicossocial (01 CAPS II, 02 CAPS ad, 1 CAPS i); Santa Maria Acolhe (Equipe AMENT tipo III); Policlínica de Saúde Mental e Erasmo Crossetti (psiquiatria e psicologia) Ambulatório Transcender; Pronto Atendimentos (PAM, Ruben Noal e UPA); SAMU 192; Unidades hospitalares (GERINT, leitos disponibilizados pelo Estado), Comunidades Terapêuticas (vagas disponibilizadas e vistoriadas pelo Estado), entre outros, considerando a atuação transversal da Política de Saúde Mental.
Segundo a coordenadora da Política de Atenção Psicossocial do Município, vinculada à Secretaria de Saúde, Cláudia Pinto Machado Melo, nos serviços da Rede Especializada atuam equipes multiprofissionais que empregam diferentes intervenções e estratégias de acolhimento, escuta qualificada, apoio matricial, assistência farmacêutica, psicoterapia, atendimento clínico e psiquiátrico, grupo terapêutico, oficinas terapêuticas, atendimento a familiares, visitas domiciliares, ações de articulação de rede, entre outros.
CAPS
Os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) são serviços de saúde de porta aberta e comunitários, voltados aos atendimentos de pessoas com sofrimento psíquico ou transtorno mental, incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de álcool, crack e outras substâncias, que se encontram em situações de crise ou em processos de reabilitação psicossocial. Os CAPS de Santa Maria são quatro: CAPS II Prado Veppo, CAPS ad II Caminhos do Sol, CAPS ad II Cia do Recomeço e CAPS i II – O Equilibrista (acesse aqui os endereços).
Além desses serviços, a Policlínica Santa Maria Acolhe (equipe AMENT III) atende demanda espontânea. O espaço é voltado para usuários a partir de 12 anos sem vinculação prévia com outro serviço especializado, em crise emocional aguda e com relação direta e recente com quadros de trauma, luto, Covid-19 e ao contexto suicida (entende-se por contexto suicida: ideação, tentativa ou pensamento).
Já o Ambulatório Transcender é a referência para população LGBTTQI+ (lésbica, gays, bissexuais, transsexuais, travestis queer, interssex e outros), para esclarecimentos, acompanhamento e encaminhamentos no âmbito individual, familiar, social e comunitário.
Cláudia explica que o Município sempre foi contemplado pela verba federal. O Estado do Rio Grande do Sul estabeleceu critérios usando a Portaria n° 336, de 19 de fevereiro de 2002, para disponibilizar o Cofinanciamento Estadual.
“Atualmente todos os CAPS de Santa Maria contam com o Cofinanciamento Estadual de R$ 12 mil por mês por estarem com as equipes completas, complementando a verba federal destinada aos quatro Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) (Resolução 242/2013, instituída pela Comissão Intergestores Bipartite) da Secretaria Estadual de Saúde”, explica.
A Policlínica Santa Maria Acolhe, também recebe recurso Federal no valor de R$ 30 mil por mês.
“Solicitamos ao Estado e fomos contemplados com o Cofinanciamento para Oficina Terapêutica na Atenção Primária, em que é repassado ao Município o valor de R$ 1.500,00 ao mês. A iniciativa ocorre na ESF Santos. Importante informar também que o repasse Municipal para a Política de Saúde Mental é, em média, de R$ 2 milhões por ano. Quanto aos atendimentos, os serviços, na maioria, possuem um número elevado de prontuários ativos, em torno de mil cada um, o que vai além do previsto na portaria. Temos ainda dificuldades em inserir o paciente na Atenção Primária da Saúde, tanto por uma questão do paciente que acaba se vinculando aos CAPS como da Unidade de Saúde que, mesmo orientada, muitas vezes não se sentem seguras em prestar atendimento”, acrescenta.
Evolução em 2022
A coordenadora da Política de Atenção Psicossocial do Município informa que todos os serviços contam com o Programa de Residência em Saúde Mental da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e da Universidade Franciscana (UFN), como também com estagiários das instituições formadoras de Santa Maria.
“Em 2022, avançamos com equipes completas nos serviços, com os novos espaços para o Santa Maria Acolhe e o Ambulatório Transcender, foi criado o cargo de Terapeuta Ocupacional, disponibilidade de carro e motorista para visitas domiciliares, busca ativa, matriciamento, entre outras atividades importantes realizadas pelas equipes”, relata.
Além disso, são realizadas reuniões de Rede Intersetorial com equipes do CAPS, NASF, CRAS, CREAS, Conselho Tutelar, Escolas Municipais e Estaduais, PRAEM e demais serviços de referência em cada região de saúde. Também foi realizado a 5ª Conferência Municipal de Saúde Mental e firmada uma parceria com a Defensoria Pública com o Projeto “Saúde – Santa Maria” com redução de 74% das internações compulsórias.
Investimento em saúde mental
Todos os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) de Santa Maria contam com custeio federal mensal, conforme segue:
- CAPS II Prado Veppo – R$ 33.086,25 por mês e R$ 397.032,00 por ano
- CAPS i O Equilibrista – R$ 32.130,00 por mês e R$ 385.560,00 por ano
- CAPS ad Caminhos do Sol – R$ 39.780,00 por mês e R$ 477.360,00 por ano
- CAPS ad Cia do Recomeço – R$ 39.780,00 por mês e R$ 477.360,00
Total mensal: R$ 144.776,25
Total ano: R$ 1.737.312,00
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