O ataque criminoso à democracia – por Michael Almeida Di Giacomo
Não distinguir os limites entre o público e o privado, ter o estado como um meio para atender suas necessidades particulares – uma das chagas herdadas do Brasil Império – é ainda hoje parte fundante da classe dominante de nosso país, o estado patrimonialista.
É muito por meio desse modo de agir e pensar que se torna possível mensurar o tanto de insatisfação da trupe bolsonarista com a vitória da oposição na última eleição presidencial.
Não aceitam que a base da pirâmide social possa ter voz e força de comando – e por certo, o único regime político que respeitam é o que lhes garante governar de forma perpétua, sob a voz da ignorância, da intolerância, um regime de exceção.
É parte de sua história não aceitar de forma pacífica e ordeira que as classes menos abastadas possam ter protagonismo nos espaços e nas decisões políticas da nossa república.
Sob sua ótica, as riquezas da nossa nação não podem ser compartilhadas com todos e todas, mas só com uma ínfima parte do extrato social, no caso, aqueles que se alojaram no topo da pirâmide.
É como – sem nenhum mérito e de forma vergonhosa – escreveu Anna Marina, em coluna do Estado de Minas, “… Podemos ter índios, pretos e estropiados compondo nosso povo, mas colocar essa seleção na cara da nação me pareceu uma forçada de mão”.
É uma prática comum dos eugenistas, dos fascistas, dos seguidores do nazismo, e dos que compõem o movimento golpista bolsonarista – viver em uma sociedade segregada, onde aqueles que lhe importunam – que não são “iguais”, não tem respeitado seus direitos fundamentais, seus direitos de cidadania.
A continuidade dos acampamentos em frente aos quartéis, mesmo após a posse do novo governante do país, corrobora com a tese de que o movimento golpista buscava justamente instigar a quebra da ordem democrática.
O ato de invasão do Congresso Nacional, do Supremo Tribunal Federal, do Palácio do Planalto, é inaceitável, é barbárie pura. Não há outra forma de nominar os manifestantes a não ser de terroristas, golpistas e criminosos.
Hoje, como escreveu Fabricio Carpinejar, em coluna de ZH, “[…] ou você é contrário, ou conivente com o vandalismo. É hora de declarar qual o seu lado, ou do fascismo, ou da Constituição”.
(*)Michael Almeida Di Giacomo é advogado, especialista em Direito Constitucional e Mestre em Direito na Fundação Escola Superior do Ministério Público. O autor também está no twitter: @giacomo15. Ele escreve no site às quartas-feiras.
Centenas de pessoas presas, milhares processadas. Mais ressentimento, muito experimentarão sentimento de injustiça. De perseguição. Sofrimento em grupo une. Os que forem parar na carceragem mudarão, mas mudarão alguns presos que lá ja estão (Falange Vermelha surgiu numa brincadeira destas). Negocio é observar a economia e ver no que tudo isto da. CF88 continua na beirada do telhado.
Milicos não vão intervir, obvio. Debater urnas é perda de tempo (p#t@ gente chata do K7). Vandalismo atingiu simbolicamente os poderes. Patrimonio historico se perdeu ou foi danificado. Mais uma conta para pagar. No mais, não mudou nada na minha vida. Lembra o filme ‘Independence Day’. Aliens detonam o Capitolio (ou a Casa Branca). Plateias nos cinemas ianques aplaudem de pé.
No que se chega a segunda concepção de ‘terror’. Todo governo autoritario tenta colar a pecha de ‘terrorista’ nos opositores. Nenhuma novidade. Robespierre chefiou o ‘Comite de Salvação Publica’ durante o Reino de Terror na Revolução Francesa. Liquidou os Hebertistas e Dantonisas.
Prejudicado capilarmente já estava bastante ocupado. Cassou as redes sociais de um monte de gente (alguns mereceram). Agora está passando o rodo (AGU auxiliando, nao o PGR, na teoria poderia gerar nulidade, principio do promotor natural; na pratica direito é tudo o que o STF diz que é). Interventor na segurança publica de BSB é jornalista. Daquele tipo, berra grosso, Mas se chamar para o estacionamento suja as calças, chama a mãe e diz que não gosta de violencia. Padrão. Noutra ponta a Jovem Pam sofreu boicote de patrocinadores (cancelamento) e agora o MPF abriu investigação sobre a cobertura da quebradeira. Todo veiculo ou influenciador digital conservador ou de direito esta, aparentemente, sendo silenciado. Objetivo, aparentemente, é discurso unico.
BBC, video esta no Youtube, entrevistou Patricia Campos Mello (jornalista) e Monica de Bolle (economista) ambos repetiram o discurso oficial petista. Cavalistas de extrema-direita infiltrados nas forças de segurança. Gente com muito dinheiro financiando a quebradeira. Materia finaliza com um britanico analisando as imagens. Achou muito estranho. Gente tirando selfie. Segundo ele parecia uma festa onde todos beberam demais e começaram a quebrar tudo.
Donde se chega ao estado atual de coisas. Lei Organica da Magistratura. ‘Art. 36 – É vedado ao magistrado: III – manifestar, por qualquer meio de comunicação, opinião sobre processo pendente de julgamento, seu ou de outrem,[…]’. Manifestantes sairam de SP. Uns falam em 80, outros 100 onibus. Alguém ajudou a pagar o deslocamento, nada ilegal. PRF parou onibus e inspecionou segundo Sapo Dino. Deu no que deu. Foi sentenciado ‘terrorismo’. Sem devido processo, sem nada. ‘Vamos atras de quem financiou o terrorismo’.
Logo ‘Não aceitam que a base da pirâmide social possa ter voz e força de comando […]’ é a mais pura bosta de vaca. ‘[…] classe dominante de nosso país, o estado patrimonialista.’ Bosta de vaca, tentando deturpar Faoro. Quem trata o Estado como se propriedade sua é o establishmente em BSB. Os que se autoconcedem aumento de proventos pelo pais. Alas, não tem como explicar para um estrangeiro, os ‘defefensores do pobres e oprimidos’ aliados com o pior que existe de oligarquia no Norte e Nordeste.
“… Podemos ter índios, pretos e estropiados compondo nosso povo, mas colocar essa seleção na cara da nação me pareceu uma forçada de mão”. O que se ve no poder não são estes dai. Meia duzia de pessoas ricas (Blairo Maggi, Luiza Trajano, etc.). Jornalistas, advogados (que degustam o supersimples), servidores publicos, professores universitarios. membros do judiciario (nem todos), classe media alta basicamente. Vanguarda iluminista conforme Barroso? Ou outro tipo de ‘vanguarda’?
Terrorismo, por enquanto, só o sujeito da b#mb@ no caminhão de combustivel. Este não vai ter o beneficio da vaselina. Um grupo indeterminado de pessoas defende a intervenção dos milicos. É justo serem chamados de golpistas. Tentativa de golpe? Não tinha nem segurança suficiente nos predios publicos. Golpe no Brasil para dar certo tem que ser depois do Carnaval. Preferencialmente entre terça-feira de tarde e quinta-feira de manhã. Caso contrário não rola. Obvio.
Lei ainda depende ainda da interpretação e dos interesses de quem interpreta. Há que se ter cuidado porque num Estado de exceção é bom pensar bem antes de falar/escrever. Principalmente com a quantia de analfabetos funcionais por ai.
Terrorismo é, também, a pratica de atos de violencia contra uma população não-combatente com a finalidade de gerar medo e desta forma conseguir vantagens politicas. Violencia pode ser indireta, visar a infraestrutura essencial. É o padrão internacional. Como foi positivado no Brasil é outra conversa, inclusive a preocupação dos vermelhos era não deixar margem para enquadrar o MST. Aconteceu no governo Dilma, a humilde e capaz. No governo Cavalão jogaram a Lei de Segurança Nacional no Codigo Penal. Alas, Colégio Militar, que de militar tem muito pouco, já formou gente muito melhor preparada.
Por partes como diria Jack. Uma parcela dos vermelhos vive em Narnia. Uma parte dos cavalistas vive na Terra Media. Faz parte, outra trupe passa por ai caçando disco voador e tirando dinheiro dos trouxas.