Os militares e a democracia – por Michael Almeida Di Giacomo
Relação do governo recém-instalado com as Forças Armadas. E o que pode vir
Há quem diga que estamos a viver a mais séria crise militar já ocorrida na história da Nova República. A referida crise, que levou à demissão o Comandante do Exército, general Júlio Cesar de Arruda, no último sábado, pode ser percebida a partir da não aceitação de militares golpistas do resultado da última eleição presidencial.
Toda essa conjuntura restou por abalar a confiança que o governante máximo da nação deposita entre seus auxiliares militares diretos. Ou seja, o general não estava alinhado ao processo de pacificação que Lula busca junto aos militares, os mesmos que demonstram desconforto com a eleição de um presidente de esquerda.
O agora novo comandante, Tomás Miguel Ribeiro Paiva, está entre os brasileiros que entendem que o resultado das urnas deve ser respeitado. Sob sua ótica – e, obviamente, de todos os democratas – democracia pressupõe garantia às liberdades individuais e públicas, alternância de poder, por meio do voto.
O que é possível esperar para os próximos dias?
Primeiro, que uma parte da caserna – identificada com bolsonaristas golpistas – ficará insatisfeita, mas sem força política para materializar uma reação, digamos, reacionária.
A seguir, urge que a esquerda brasileira não tenha receio de ver os militares como irmãos de pátria. E por esse caminho buscar unidade de ação, não permitindo que, por falta de identidade, os militares tenham espaço de diálogo somente com a direita.
É um pouco do que Pepe Mujica, ex-presidente do Uruguai, preso político e brutalmente torturado pela máquina do regime ditatorial implantando no país, entre os anos de 1973 a 1985, diz sobre a relação com os “milicos”.
Na sua visão, a relação com os militares é uma luta pelo poder.
Ele diz ter entendido esse princípio desde o primeiro momento, pois “não conheço nenhum país no mundo que tenha lutado pelo poder e não tenha se preocupado em ter os milicos ao seu lado. Se você não fizer isso, perde”.
Nunca mais ditadura militar, é um belo sentimento, diz Mujica, mas a garantia de que isso realmente aconteça, “é que a cabeça dos militares reflita a realidade do país, mais ou menos”.
Após quatro anos de regozijo nos espaços de poder junto ao planalto central, é hora de o Exército brasileiro retomar sua Nau de servir nossa pátria exatamente como o previsto em nossa Carta Federal.
(*) Michael Almeida Di Giacomo é advogado, especialista em Direito Constitucional e Mestre em Direito na Fundação Escola Superior do Ministério Público. O autor também está no twitter: @giacomo15. Ele escreve no site às quartas-feiras.
O título: Militares e Democracia são duas palavras antagônicas, não combinam, são antagônicas. Isso é histórico. A primeira tem por lema Hierarquia e disciplina, não legalidade. Manda quem pode, obedece quem e obedece quem é “inferior”. Mas a pergunta que fica é: se as Forças Armadas não conseguiram evitar a destruição de alguns prédios públicos sob a “guarda” deles, pra que servem então?
Tomás Miguel Ribeiro Paiva, paraquedista, precursor, para uns um melancia. De BSB só se sabe 1%, o resto é boato, radio corredor, diz que diz, fofoca. Não ganhou a quarta estrela de graça. Fala o que alguns querem ouvir por necessidade (de olho na aposentadoria e no pijama). Comandante do Batalhão de Guardas já vai ganhar uma mesa, o tal Cid outra, generalato para eles é praticamente impossivel. Gente que não vale m. nenhuma faz parte do jogo. Resumo da opera é simples, governo ainda não fez nada, só emite decretos para ajeitar os cabides, negocio é prestar atenção e ignorar as cortinas de fumaça. Daqui a pouco sai um coelho da cartola.
Molusco com L., o honesto, prometeu gasoduto. Vai repetir o que aconteceu com a Bolivia. Prometeu mais dinheiro para um monte de gente. Haddad, capa do Clarin de ontem, prometeu que o Banco do Brasil vai financiar as importações argentinas por um ano (que virarão quatro pode apostar). Pais com inflação perto dos 100% ao ano e balança comercial negativa. Ja se sabe para onde vão os 200 bilhões. ‘Beirada’ não sai com a Odebrecht, sai com a construtora que fala espanhol. Moeda comum? Desvios e financiamento de balança comercial deficitaria. Fluxo para caixa 2 eleitoral também (não só enriquecimento ilicito). Vem um pacotão do Sapo Dino proibindo falar mal do governo.
Indios em Roraima. Não foi uma vez nem duas que ouvi um indigena falar para uma camera ‘a selva é minha mercearia’. Obvio que o que se ve nas imagens não aconteceu de um dia para o outro. Cereja do bolo é um monte de nativos semi-obesos criticando o governo anterior. No minimo uma ou duas pontas soltas existem por ai. Alas, há que se ver as tribos isoladas da Amazonia, se as tribos auxiliadas pelo governo estão assim, imagine as isoladas.
Esta historia de ‘golpe’ não passa de ‘narrativa’ (chamar os outros de mentiroso é deselegante). Mujica é um mesozoico, vive noutro tempo. A historia toda é cortina de fumaça.
General Arruda, pelo que foi noticiado, não concordou com a intervenção em assuntos internos do Exercito. Um tenente-coronel impedido de tomar posse no comando de uma unidade por conta de ser ajudante de ordens do Cavalão. Não podem perseguir o ‘titular’ atacam o Faz Tudo. Alas, o BAC não é o batalhão que em caso de guerra ‘vai proteger Brasilia’. E o pessoal que se infiltra atrás das linhas inimigas para atacar alvos estrategicos. Tanto que passam mais no meio do mato do que no quartel. Alas, general Arruda comandou Agulhas Negras e o Comando de Operações Especiais. Alas, o tenente-coronel Cid foi, segundo dizem, primeiro de turma e é filho de general.
Primeiro, se um vagabundo bebado ladrão não confia em mim, melhor para mim. Simples assim.