SAÚDE. Encrenca entre Prefeitura e o Palácio Piratini tem um novo round: Estado lista repasses para SM

Na tarde de segunda-feira, como o sítio NOTICIOU, a prefeitura oficiou ao Governo do Estado, cobrando R$ 2,66 milhões em verbas que não teriam sido repassadas – todas do setor da saúde. Já na terça, autoridades do Estado refutaram, afirmando que o município não recebera os recursos por “estar no Cadin” (o serasa estadual dos órgãos inadimplentes).

Imediatamente, e isso este editor ouviu, no programa Controle Geral, da Rádio Imembuí, a secretária de Finanças, audivelmente inconformada, dizer que isso acontecera apenas por poucos dias, e o que é cobrado são recursos de vários meses.

Terminou a bronca? Aparentemente, não. Confira o material distribuído ontem, pela assessoria de imprensa do Palácio Piratini, com informações da secretaria estadual de Saúde, falando de verbas que foram enviadas a Santa Maria e com que destinação. Acompanhe:

 “Informação sobre repasse pelo Fundo Estadual da Saúde a Santa Maria

A Secretaria Estadual da Saúde (SES/RS) informa que em 23 de julho de 2014 foi repassado pelo Fundo Estadual da Saúde ao Fundo Municipal da Saúde de Santa Maria, um total de R$ 1milhão 364 mil, referentes a oito programas e políticas de Saúde Pública. 

Os recursos foram distribuídos da seguinte forma: 

Rede de Urgência e emergência- R$ 460. 696,27
Vigilância em saúde do Trabalhador- R$ 35 mil
Cofinanciamento Hospitalar- R$ 139.178,82
Assistência Farmacêutica Básica – R$ 169.898,76
Rede Cegonha – Programa Primeira Infância Melhor (PIM)- R$ 23 mil
Estratégia de Saúde da Família- R$ 254.750,00
Linha de Cuidado Álcool, Crack e outras drogas- R$ 23.320,90
PIES- Política de Incentivo a Atenção Básica- R$ 259.088.33

Em relação ao que foi divulgado pela prefeitura de Santa Maria de que existem atrasos em repasses da SES/RS, o Fundo estadual da Saúde informa que isto se deve ao fato de o município ter sido registrado no CADIN/RS Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais em consequência de pendências na prestação de contas na área da saúde o que provocou acúmulo de valores a serem pagos. 

Entre 1 de janeiro de 2014 e 8 de agosto de 2014, foram repassados 4 milhões e 959 mil reais de recursos estaduais para a prefeitura de Santa Maria. Em 30 de abril, conforme informado pelo próprio município no último relatório de gestão, o saldo em conta da prefeitura era de 4 milhões 168 mil reais.

A SES/RS afirma que já se encontra em tratativas com a Coordenadoria Regional de Santa Maria para negociação dos valores e a serem repassados conforme calendário de pagamentos do FES/RS.”