Por Gabriel Marques / Prefeitura de Santa Maria
A campanha de Imposto Solidário, iniciativa da Prefeitura por meio das Secretarias de Educação e de Finanças, com execução do Programa Municipal de Educação Fiscal, começou nesta quarta-feira (15) e vai até 31 de maio. Durante este período, pessoas físicas que declaram o imposto de renda (IR) por deduções legais (modelo completo) poderão destinar até 6% do imposto devido, sendo 3% para o Fundo Municipal do Idoso, e 3% para o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente. Pessoas jurídicas que declaram o imposto de renda (IR) pelo lucro real podem destinar 1%. As destinações podem ser feitas no site da Prefeitura.
É por meio dos valores recebidos via destinação que projetos que fazem parte destes dois fundos municipais conseguem uma renda extra para dar continuidade as suas atividades, bem como realizarem melhorias nos serviços prestados e instalações.
As arrecadações crescem desde 2018, e no ano passado R$ 4,8 milhões foram destinados. Este foi o maior repasse nos últimos cinco anos, conforme a coordenadora adjunta do Programa de Educação Fiscal, Adriana Aires Pereira:
“Destaco o avanço da campanha desde o ano de criação, em 2017, e como as destinações podem mudar a vida de pessoas atendidas pelas entidades. Todo o valor destinado é abatido no valor do imposto de renda a pagar ou acrescido no valor a restituir”, afirmou.
Se todas as pessoas residentes em Santa Maria e também as empresas aptas fizessem a destinação, estima-se que poderiam ser arrecadados R$ 30 milhões para os fundos municipais.
ENTIDADES QUE PODEM SER BENEFICIADAS
Fundo Idoso
• Abrigo Espírita Oscar José Pithan
• Lar das Vovozinhas
• Vila Itagiba
Fundo da Criança e do Adolescente
• Associação do Cegos e Deficientes Visuais (ACVD)
• Aldeias indígenas SOS – Santa Maria
• Associação Amigos do Santa Maria Judô – AASMJ
• Associação Bandeira Social
• Associação Colibri
• Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE/SM
• Associação Orquestrando Arte
• Associação Riograndense Equoterapia e Equilíbrio
• Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDEDICA
• Centro Social Marista Santa Marta
• Instituto Pedagógico Social Tabor/Centro de Referência Familiar Recanto do Sol
• Royale Escola de Dança e Integração Social
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