O fisiologismo político que nos corrompe – por Giuseppe Riesgo

Está lá, no Aurélio, fisiologismo: do grego fisiologia + ismo, “conduta ou prática de certos representantes e servidores públicos que visa à satisfação de interesses ou vantagens pessoais ou partidários, em detrimento do bem comum”. Simples, reto e claro. O Aurélio, assim, traz uma definição que nos remete à realidade da política brasileira. Afinal, essa é a forma como boa parte de nossos representantes enxerga as instituições de Estado e nós bem sabemos disso.

O escândalo recentemente publicado acerca das nomeações aos tribunais de contas de diversos estados brasileiros é mais uma faceta desse fisiologismo que nos acomete e, infelizmente, se reproduz em nossa política nacional. A descoberta de que 4 ministros do Governo Lula tentam emplacar suas esposas em tribunais de contas estaduais, revelou o grau de aparelhamento institucional que vivenciamos nas mais diversas estruturas públicas Brasil afora.

Os tribunais de contas são órgãos de controle vinculado ao poder legislativo e prestam fundamental importância no mecanismo de freio e contrapesos da democracia participativa. São estes que fiscalizam as contas públicas e a aplicação do nosso dinheiro pelos diversos Poderes e Órgãos estaduais, mas também municipais.

De natureza rigorosamente técnica, essas cortes lidam com conhecimento avançado de contabilidade e finanças públicas, economia e direito público. Logo, são fundamentais no controle acerca da aplicação do orçamento, bem como na fiscalização acerca da atuação dos nossos gestores públicos.

Cumprem, portanto, papel essencial no bom andamento e desenvolvimento institucional. Em síntese: um tribunal de contas diligente e atuante é fundamental para a eficiência e melhoria da atuação do Estado em nossas vidas – não à toa eles custam bastante caro à população (cerca de R$ 10 bilhões anuais).

No entanto, entre a teoria e a prática há um abismo imanado da política brasileira e do eterno fisiologismo político-partidário que nos assola. O caso da indicação das esposas desses ministros é revelador. Não há nada no currículo das senhoras que as habilitem ao cargo.

Não há formação específica e, tampouco, experiência nas áreas de controle e∕ou auditoria. Logo, abundam as suspeitas de aparelhamento e indicação política para órgãos que – para além dos privilégios da carreira pública – passam a ser meros puxadinhos de políticos e dos governos que estes ocupam.

A grande verdade é que a herança patrimonialista da nossa política segue presente e nos assombrando. Quase como uma carga genética, se reproduz por mitose e meiose, trazendo o pior que podemos entregar para o nosso povo: aparelhamento, corrupção e ineficiência. O Estado Democrático de Direito, especialmente na era do PT, segue sendo um conceito vago e efêmero perante a realidade da política nacional.

É esse tipo de sistema que precisamos denunciar. É contra esse tipo de câncer que precisamos lutar. Afinal, tenho convicção, esse não é o nosso DNA.

(*) Giuseppe Riesgo é ex-deputado estadual pelo partido Novo. Atualmente ocupa a Chefia de Gabinete do Deputado Federal Marcel van Hattem. Ele escreve no Site todas as quintas-feiras.