O IPHAN – por Elen Biguelini

Falar de patrimônio histórico sem falar do Iphan é impossível. Afinal, este é o órgão institucional responsável por tudo que faz parta das listas de tombo.

O Iphan surgiu em 1937, durante a primeira Era Vargas. Antes de existir o Iphan, em 1933 a cidade e todos os edifícios de Ouro Preto foram definidos como patrimônio histórico brasileiro, por meio de um decreto de 12 de julho deste ano. Dois dias depois outro decreto criava o que seria o primeiro órgão de Estado a tratar do assunto, a Inspetoria de Monumentos Nacionais, que era ligado ao Museu Histórico Nacional, instituído em 1922. (Nota-se que este não é Museu Nacional, aquele que pegou fogo há alguns anos e que havia sido fundado em 1818).

Em 13 de janeiro de 1937 o IMN transformou-se no SPHAN, ou Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – que é o atual Iphan: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.

Ele nascia devido a debates em torno da questão do patrimônio que surgiam em meio ao governo, com apoio não apenas do então Presidente Getúlio Vargas, como também de figuras da intelectualidade do período, como Mário de Andrade (conhecido participante da Semana de Arte de 22, que completou 100 anos em 2022) e do então Ministro da Educação Gustavo Capanema Filho.

Desde sua criação o Instituto tem participado no tombamento de diversos objetos, monumentos, locais, livros, etc, de importância para a História, Cultura e Arte brasileiras.

É também por meio dele que se fiscaliza a manutenção destes, bem como o processo aqui já tratado de Tombamento, bem como a preservação destes importantes locais, documentos ou obras de arte e a devida regulamentação necessária.

Os estados tem um Iphan próprio, para facilitar todo este processo, mas todos ficam abaixo da regência do Instituto nacional. Documentos e informações relevantes para pedidos de tombamento (que lembramos, pode ser feita por todos os brasileiros) podem ser encontrados no site oficial, através do gov.br.

Para mais informações sobre este importante órgão, vide o site do Iphan: https://www.gov.br/iphan/pt-br.

*Elen Biguelini é doutora em História (Universidade de Coimbra, 2017) e Mestre em Estudos Feministas (Universidade de Coimbra, 2012), tendo como foco a pesquisa na história das mulheres e da autoria feminina durante o século XIX. Ela escreve semanalmente aos domingos, no Site.