Quanto custa e quem paga pela poluição? – por Marta Tocchetto

É necessário cobrar de todos os elos da cadeia tanto produção, quanto distribuição e consumidores os custos da poluição e da destruição da saúde ambiental.

A Espanha fecha ainda mais o cerco à indústria do cigarro. Depois de proibir o consumo nas praias do país e multar os infratores, uma pergunta a mais não quer calar: quem paga pelas bitucas jogadas nas praias? A indústria tabagista foi chamada à responsabilidade – a conta da limpeza deve ser paga por quem produz cigarros e consequente, lucra com a venda e com o vício.

Muito provavelmente, o custo da medida também será repassado aos fumantes. Na minha opinião, justíssimo!! É necessário cobrar de todos os elos da cadeia tanto produção, quanto distribuição e consumidores os custos da poluição e da destruição da saúde ambiental. Atualmente, esta conta é invisível. Os poluidores tratam o meio ambiente como uma grande lata de lixo impondo e socializando com os demais as consequências dos seus atos.  

Quinhentas praias espanholas foram declaradas território livre de tabaco, desde que fumar nesses locais passou a ser uma infração. É uma demonstração de que a legislação ao restringir o consumo se reflete em medida positiva, tanto em relação à proteção da saúde quanto do ambiente que é um direito de todos.

De acordo com a organização Ocean Conservancy, as bitucas são a causa mais comum de poluição dos oceanos. Anualmente, são descartadas cerca de 5 bilhões delas nos mares. A degradação leva cerca de 10 a 15 anos contaminando o solo, a água e o ar com diversas substâncias químicas altamente tóxicas, dentre as quais, arsênico e chumbo. Taxar produtos perigosos à saúde e ao meio ambiente é uma estratégia importante na direção da redução de resíduos e da não geração.

A legislação espanhola também concentra esforços na proibição de plásticos de uso único, como cotonetes, canudos, talheres e copos, bem como na redução de embalagens plásticas de alimentos. Cabe um alerta sobre as embalagens biodegradáveis, argumento bastante usado para defender o uso dessas sem restrições ou, simplesmente, para justificar o uso, tendo em vista que são menos agressivas que as convencionais. Não é porque é biodegradável que não polui. Elas poluem menos, mas não são inócuas. Ainda há muita maquiagem verde (green washing) nessa área. Nem sempre o que parece é. Nem sempre o que é dito é verdadeiro.

Em muitos casos, embalagens oxibiodegradáveis – que de biodegradáveis não têm nada – são denominadas como tal, em uma clara estratégia de vender gato por lebre. Ação claramente enganosa de lavagem verde para ludibriar o consumidor. A denominação correta e honesta destes plásticos deveria ser oxidegradáveis, tendo em vista que os aditivos incorporados na formulação contribuem para tornar mais rápida a degradação pelo oxigênio do ar e pela luz solar – processo químico. Biodegradável é a substância ou material que é decomposto pela ação dos microrganismos – processo biológico.

Os aditivos conduzem à vantagem principal, tempo de decomposição – em vez, dos 400 anos dos plásticos derivados do petróleo reduzem para, em torno, de 4 meses. Na química não há magia. Os catalisadores usados, em geral, possuem na sua composição metais pesados que são de elevada toxicidade – significa que a troca de um plástico pelo outro é de tempo por envenenamento – informação, em muitos casos, suprimida das embalagens e dos produtos descartáveis.

O preço dos oxibiodegradáveis é menor do que os verdadeiros biodegradáveis – plásticos derivados de mandioca e milho, por exemplo. O custo ambiental quase nunca é considerado no processo de escolha, o qual fica limitado, essencialmente, ao preço. No caso específico, todos pagam e contribuem para a poluição e para o envenenamento do meio ambiente, inclusive o próprio cliente que, em vez de levar a sacola de casa ou recusar o canudo de bebida, opta pela oferta dos estabelecimentos comerciais.

O custo ambiental só é quantificado quando ele se transforma em valor financeiro. Enquanto o prejuízo não se transforma em moeda e cifrões, ou enquanto a consequência não afeta o mundinho de alguém, a silenciosa degradação, às vezes nem tanto, é vista como parte do processo entendendo que, aos moldes do desenvolvimento a qualquer custo, poluir é parte indissociável do crescimento e dos negócios. Essa lógica precisa ser desmascarada, pois o preço da destruição está ficando alto demais para toda a sociedade.

A retirada da ilha de lixo do Gravataí (RS) tem custo inicial previsto de 1,3 milhão de reais – recurso que poderia ser aplicado em outras áreas, no entanto, literalmente é dinheiro que vai para o lixo, pois será enterrado no aterro juntamente com o material a ser destinado. Entendo que, o exemplo da Espanha, em relação as bitucas, deveria ser replicado às todas as empresas que contribuíram para a sujeira no Gravataí. Procedimento que defendo a todo e qualquer local que apresente descarte irregular. O custo da limpeza não é só do poder público e do cidadão que paga seus impostos. O custo deve ser arcado por todos.

As fotos e as imagens divulgadas na imprensa estampam marcas de grandes supermercados e de redes de lojas que, surpreendentemente, estão nem aí para o fato de seus nomes estarem associados ao evento, tampouco somam-se às campanhas educativas para aumento da reciclagem, da separação e do descarte correto. Fazem ouvidos de mercador! Situação confortável ante a ausência de fiscalização e de cobrança do poder público e da própria sociedade. A Política Nacional de Resíduos Sólidos estabelece a responsabilidade do gerador até o final de vida do produto, considerando a destinação adequada, mediante comprovação de destinação e/ou destruição. Por que não cobrar dos poluidores, pelo menos, os efeitos de seus atos?

O problema da destinação inadequada de resíduos não será resolvido apenas com ações de conscientização. A relutância também precisa ser enfrentada com fiscalização, legislação e responsabilização. Gestão requer um conjunto de procedimentos que visa atuar nas causas buscando o controle e a melhoria contínua dos processos.

Gestão não é agir apenas nas consequências, estratégia comum tanto no setor público quanto no privado. Não há proteção com ações de “apagar incêndio“. A reatividade deixa muitas vezes, marcas irreversíveis. As mudanças climáticas são um exemplo emblemático dos atos de dar as costas aos custos ambientais. O preço das tragédias decorrentes de uma precificação injusta que exclui os custos ambientais se mostra, cada dia, mais impagável.

(*) Marta Tocchetto é Professora Titular aposentada do Departamento de Química da UFSM. É Doutora em Engenharia, na área de Ciência dos Materiais. Foi responsável pela implantação da Coleta Seletiva Solidária na UFSM e ganhadora do Prêmio Pioneiras da Ecologia 2017, concedido pela Assembleia Legislativa gaúcha. Marta Tocchetto, que também é palestrante em diversos eventos nacionais e internacionais, escreve neste espaço às terças-feiras.