Por Lucas Pordeus León / Da Agência Brasil
A superlotação e as péssimas condições dos presídios brasileiros são as raízes para o surgimento de facções criminosas no país, afirma a doutora em sociologia Camila Nunes Dias, professora da Universidade Federal do ABC Paulista, uma das autoras do livro A Guerra A ascensão do PCC e o Mundo do Crime no Brasil.
Para a especialista, o poder dessas organizações só diminuirá quando Poder Público enfrentar diretamente o problema nas prisões brasileiras. Segundo Dias, “não apenas se apostar apenas na repressão a eles com polícia, com regime duro, com armas, bombas (…) não vai ter nenhum tipo de avanço”.
“Enquanto as prisões continuarem sendo celeiros de grupos criminais, a gente não vai resolver o problema. Vai se apagar o incêndio e daqui um ano ou seis meses, a gente vai estar falando de novo do assunto porque uma nova crise está acontecendo e é assim, cíclico”, argumentou.
Em entrevista àRádio Nacional, a especialista em temas ligados ao sistema prisional, à criminalidade organizada e à segurança pública fala sobre a história e atuação dessas organizações no Brasil após ataques promovidos por uma facção criminosa no Rio Grande do Norte e de operação da Polícia Federal, que prendeu suspeitos com planos de sequestro e homicídio de autoridades e servidores públicos.
Confira os principais trechos da entrevista:
Rádio Nacional: Qual a origem dessas organizações, como o PCC [Primeiro Comando da Capital], de São Paulo, e o Sindicato do Crime, que tem sido apontado como responsável pelos ataques no Rio Grande do Norte?
Camila Nunes Dias: Existe algo em comum entre essas organizações. São grupos que a gente costuma chamar de facções. Eles têm origem dentro de estabelecimentos prisionais e está vinculada a reivindicação contra a opressão existente dentro das prisões. É uma reivindicação por direitos.
O sistema prisional brasileiro é violador de direitos, sempre foi e continua sendo. Esses grupos surgem nesse contexto. O Sindicato do Crime, no Rio Grande do Norte surge em 2013 já em um contexto de reação também ao PCC, que estava se espalhando pelo Brasil.
Rádio Nacional: O surgimento do PCC tem alguma ligação com o massacre do Carandiru?
Camila Nunes Dias: Sim, tem uma relação direta. O PCC surge em 1993, o massacre do Carandiru foi em 1992. O surgimento do PCC é uma espécie de união dos presos contra aquilo que entendiam ser uma ameaça à segurança deles. O governo do estado [de São Paulo], através da Polícia Militar, promoveu um massacre de 111 presos. Quem garante que não iria se repetir? Nesse contexto que o PCC foi criado.
Rádio Nacional: Sobre os ataques no Rio Grande do Norte, algumas linhas de investigação apontam que as ações seriam uma represália contra as condições dos presídios do estado. A senhora acha que é isso mesmo? Afinal, o que está por trás desses ataques?
Camila Nunes Dias: Do meu entendimento, é isso mesmo. A gente não pode pressupor que as pessoas sejam torturadas reiteradamente dentro de estabelecimentos prisionais, como é o caso do Rio Grande do Norte. Em vários relatórios, incluindo o mais recente no final do ano passado, há relatos de atrocidades cometidas contra os presos por servidores públicos e a negligência, omissão das autoridades que nada fizeram para impedir, punir ou interromper esse processo. Não dá para gente pressupor que isso vai continuar assim, indefinidamente, e não vai haver reação.
Infelizmente, desde 2017, movimentos sociais, familiares e outros têm denunciado essas condições das prisões, só que nada foi feito…”
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Na parte em que destaca como ponto central o enfrentamento da questão prisional, a autora vai bem demais. Não adianta as polícias ficarem prendendo e repreendendo pessoas sem um sistema prisional que consiga sequer conter. É necessária uma grande concertação nacional para o enfrentamento. Do contrário, as polícias seguem enxugando gelo.
Na parte que faz alusão a torturas praticadas por agentes do Estado, me parece que traz exceções como regra para militância com viés político, ou talvez ingenuidade de quem só tem o conhecimento acadêmico. Realmente não sei.
O que sei é que a grande maioria dos agentes penitenciários é honesta e responsável. Fazem um trabalho heróico com as condições de trabalho que tem.
Nos outros lugares do pais as mini facções acabam se aliando as do centro por uma questão de sobrevivencia. Ja tem vinculos devido ao trafico, os maiores fornecem aos menores. Em SP o crime organizado já tem postos de gasolina, restaurantes, etc. Já pagam faculdade de direito para uns escolhidos. Alas, no RJ o CV só usa Nike e ADA e TCP só usam adidas. Dizem que o ‘salario’ já não é o que costumava ser, mas ainda atrai por outros motivos, poder por exemplo. Nada disto invalida a reivindicação de melhores instalações prisionais. É só não achar a ‘desculpa’ errada para ‘resolver o problema’. As condições de vida e oportunidade nas periferias têm que melhorar porque é o certo a fazer, não porque va acabar com o crime. Liberar as drogas no canetaço também não diminuir o crime, não irão simplesmente largar as armas e ir trabalhar de servente de pedreiro. Obvio. Alas, nem se preocupam em saber as fontes de renda do crime organizado, no imaginario popular são só as drogas. Não tem assalto a banco, roubo de carga, venda de cigarro ilegal, extorsão de moradores, nada disto. O negocio é ouvir quem vive no ar condicionado e fez graduação, mestrado e doutorado no mesmo lugar (com um pouco de sorte é no mesmo assunto).
Acho que a Dra deveria receber uma polpuda bolsa de estudos por uns 20 anos e ser a responsável pela gestão de algumas dezenas de presídios. Ter carta branca para implementar todas suas teorias, poder construir estufas para plantio de flores e cada manhã brindar presos com um ramalhete.
CERTAMENTE criminalidade dos presos sob sua gestão iria diminuir.
Resumo da opera não é complicado. Nos Estados Unidos as prisões em muitos estados (é uma federação) são controlados por gangues. Ou seja, se lá não resolveram o problema (como em outros paises) acho pouco provavel que aqui se resolva. Cereja do bolo é o sistema tupiniquim, o criminoso só perde a liberdade de ir e vir. Ou seja, tem direito a visita intima, saidinhas, progressão de regime, etc. Prisões viram escritorios do crime. Quando passa de um certo limite mandam alguns lideres para prisões federais, o que não resolve muito. Marcola deu ordem para passar o Moro de que jeito?
Truquezinho velho. O(a) ‘especialista’ escolhido a dedo, afirmações genéricas e ignorando o que desmente a ‘tese’. PCC surgiu de um time de futebol na penitenciaria de Taubaté logo depois do episódio Carandiru. Comando Vermelho veio da Falange Vermelha, grupo que ficou preso na Ilha Grande junto com os comunistas assaltante de banco na epoca do regime militar. Bem antes da superlotação exacerbada. PCC obteve o monopolio (mais ou menos) em SP. No RJ dois irmãos faziam parte da ‘direção’ do CV, um deles foi numa ‘operação’ e acabou morrendo. O remanescente ficou p. da vida, rachou (alguem matou não sei quem dentro da prisão) e criou o Terceiro Comando. Este ultimo rachou e dali sairam o Terceiro Comando Puro e o Amigo dos Amigos.