Por que você deveria se preocupar com o novo arcabouço fiscal – por Giuseppe Riesgo
“Haddad propôs o exato contrário do que a ciência econômica espera”
O termo “arcabouço fiscal” é, certamente, técnico e de difícil compreensão. Poucas são as pessoas que naturalmente se interessam por saber o que isso significa ou como impacta na sua vida. Arcabouço fiscal, em poucas palavras, é um conjunto de leis e regulamentos que fixa regras para a arrecadação e despesas do governo. Portanto, apesar da dificuldade do termo, por se tratar de governos e impostos, a chance de sermos chamados para pagar a conta de um arcabouço fiscal ruim é bem grande.
E foi exatamente isso que foi proposto. O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, propôs o exato contrário do que a ciência econômica espera. O novo arcabouço fiscal é uma forma de mascarar a inabilidade desse governo no trato do orçamento. Não é crível, os números não batem e a regra é complexa. Tudo o que uma boa regra fiscal não deve ter. Ao tentar criar uma regra que despesas podem crescer na medida em que a receita aumenta, e estipular uma meta de superávit de 1% do PIB até 2026, tenta fazer o ajuste pelo lado da receita. E se o governo pode aumentar despesa com aumento de receita, onde será que ele buscará esse dinheiro? No nosso bolso, evidentemente.
Isso confirma a verdadeira intenção do governo, que é taxar mais e gastar mais. Querem taxar a Shein e a Shopee. Querem taxar apostas e jogos online. Falam em reduções de benefícios fiscais e cortes de subsídios empresariais. Não falam, no entanto, em atualizações importantes como a do Simples Nacional ou do Imposto de Renda – onde, em campanha, se propagandeou que ninguém com salário inferior a R$ 5.000,00 pagaria imposto de renda. Falam, nos bastidores, até em taxação do PIX.
Fato é que o pacote fiscal apresentado pelo ministro Haddad no primeiro mês do governo contém principalmente medidas que visam elevar tributos, sem que sejam apresentadas medidas de racionalização e redução de despesas. É claro que um governo liderado pelo PT não proporia um arcabouço fiscal liberal. Ninguém esperava contenção de despesas e responsabilidade com o dinheiro do povo. Mas ninguém esperava que seria tão ruim e raso. Apertem os cintos, pois mais impostos estão vindo.
(*) Giuseppe Riesgo é ex-deputado estadual pelo partido Novo. Atualmente ocupa a Chefia de Gabinete do Deputado Federal Marcel van Hattem. Ele escreve no Site todas as quintas-feiras.
Pessoal do mercado de capitais esperava algo pior. Problema é que eles conhecem mecanismos de investir lá fora, população em geral não tem acesso a estes instrumentos. Ou seja, não são so os investidores de fora que saem, os daqui também. Não precisa ficar procurando muito tempo para encontrar.
Simples nacional não vai ser alterado porque altera acordo com a OAB, até R$4,8 milhões os causidicos tem previlegios fiscais. Falta dinheiro e o governo federal subsidia a burocracia paraestatal. Se perguntar para alguem da classe alguns são mais cinicos ‘pare de reclamar e vire um pejotinha também’. Esta é a ‘voz constitucional do cidadão’.
Trump não esta encrencado porque ‘subornou’ uma atriz porno. Pagou para ela ficar quieta. Suborno é para servidor publico. Ela abriu o bico (como é para ferrar o Trump tudo é moral e licito). Ele se enrolou porque o advogado dele pagou a conta e depois, para ressarcimento, Trump tirou da propria empresa (ou verbas de campanha) e contabilidade andou sendo cozida. Trump tem serios defeitos, obvio. Mas o noticiario é montado para causar efeito politco e não para informar. Aqui como lá. Consorcio de midia nacional ajudou a eleger e agora passa pano para Molusco com L., o honesto. Ou seja, medidas no Congresso podem passar com a midia marketando que ‘a maioria concorda’, uma maioria falsificada.
Nos Paises Baixos (Holanda) os fazendeiros viraram a mesa. Primeiro Ministro começou a apertar a atividade agricola. Falou em comprar fazendas para cumprir com as exigencias europeias de redução de emissões (nitrogenio esta envolvido). Resultado foi turbulencia politica. Economia da Noruega esta no vinagre. Coisas que quase não se fala.
Consorcio da midia tradicional anda, com ajuda do governo, combatendo as ‘fake news’. Relogio do Macron não custa 80 mil dolares é verdade (tres ou quatro no maximo, fontes que não o governo frances afirmam isto). Mas a confusão não é so por conta de 2 anos (62 para 64 anos). Tempo de contribuição também subiu. Criatura tem que trabalhar 43 anos (antes eram 41). Ou seja, pessoal tem que começar a contribuir com 21 anos. Alas, confusão lá não é so esta. Os jaquetas amarelas estão junto.
Fico pensando, 5% de 120 bilhões dá quanto mesmo? Sim, porque se politicos e prefeitos defendem a medida só pode ser por causa do proprio bolso.
Molusco com L., o honesto, mudou o marco do saneamento via decreto. Vai despejar 120 bilhões em estatais até 2033. O que tem maior chance de acontecer? Ineficiencia vai impedir de resolverem o problema. Uma conta para a população pagar. Metas não serão atingidas. Mudança da regra do jogo no meio da partida vai fazer a iniciativa privada (investidores internacionais inclusive) a reverem os investimentos. Ou seja, mais uma c@g@d@.
Taxar Shein e Shopee não seria ruim. Porem pode inviabilizar os negocios. Idem para jogos e apostas online. AliExpress já esta de saida. Por via administrativa já aumentaram a tributação. Todo politico, principalmente os da esquerda, tem que estar onde o dinheiro está. Problema é que os numeros do Andrade não batem. A conta não fecha. E na hora que não fecha vão procurar onde esta a grana.
Ministerio do atual governo é o maior ‘ajuntamento’ de incompetentes em decadas. Andrade conseguiu ser o pior em todo cargo publico que ocupou. Um dos piores prefeitos de SP. Um ministro da educação que aumentou o investimento e piorou (ou manteve) os indices (PISA por exemplo). Agora desempenha o papel de poste.